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Processo: RR - 11078-27.2014.5.01.0202
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 11078-27.2014.5.01.0202
N�mero no TRT de Origem: AIRR-11078/2014-0202-01.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. BRUNO ROBERTO VOSGERAU
 
Recorrido(s): ROBSON DA SILVA SANTOS
Advogado: Dr. LINDA MARIA LISBOA PONCE LEON
 
Recorrido(s): PRODUMAN ENGENHARIA S.A.
 

Histórico do processo
20/10/2026
Publicado acórdão em 20/10/2026      
19/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
15/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
14/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 14/10/2026 às 09:00.
11/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
02/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
07/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/08/2026 a 01/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
16/06/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
02/06/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
01/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
13/05/2026
Publicado despacho em 13/05/2026
12/05/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/05/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/05/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
16/12/2025
Petição: 345116/2025 - Instrumento de Mandato
24/04/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - no STF
10/07/2024
Petição: 492900/2024 - Instrumento de Mandato
14/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/12/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
08/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
07/11/2023
Recebidos os autos para apreciação
07/11/2023
Recebidos os autos
14/09/2023
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
14/09/2023
Publicado despacho em 14/09/2023
13/09/2023
Proferido despacho de mero expediente      
12/09/2023
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
01/09/2023
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente do TST - Conciliação
30/08/2023
Petição: 446845/2023 - Pedido de conciliação
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/04/2021
Publicado despacho em 28/04/2021
27/04/2021
Sobrestado o feito      
26/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/02/2021
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Retorno de Órgão Judicante
01/02/2021
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
27/11/2020
Publicado acórdão em 27/11/2020      
26/11/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
06/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 17/11/2020 a 24/11/2020 00:00
05/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
24/10/2019
Publicado despacho em 24/10/2019
23/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
01/07/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
01/07/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
31/05/2019
Publicado despacho em 31/05/2019
30/05/2019
Sobrestado o feito      
29/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
24/05/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/05/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
22/03/2019
Publicado intimação em 22/03/2019
21/03/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
08/02/2019
Petição: 20684/2019 - Recurso Extraordinário
07/01/2019
Publicado acórdão em 07/01/2019      
19/12/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2018
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
29/11/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 08/12/2018 a 15/12/2018 00:00 vinculado à 6ª Sessão Extraordinária Presencial de 18/12/2018 14:30).
28/11/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
16/11/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
16/11/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
14/11/2018
Petição: 338921/2018 - Embargos Declaratórios
09/11/2018
Publicado acórdão em 09/11/2018      
08/11/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2018
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
29/10/2018
Petição: 319325/2018 - Instrumento de Mandato
22/10/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 31/10/2018 às 14:30.
19/10/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
15/10/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
15/10/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 15/10/2018
15/10/2018
Autuado
08/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/08/2018
Recebidos os autos para apreciação
28/08/2018
Recebidos os autos no TST
28/08/2018
Pré-Autuação