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Processo: RR - 413-29.2016.5.09.0017
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-413/2016-0017-09.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): AGROTERENAS S.A. - CITRUS
Advogado: Dr. ADEMAR FERNANDO BALDANI
 
Advogado: Dr. GUILHERME JOSÉ THEODORO DE CARVALHO
 
Recorrido(s): RIVANALDO LIMA DA SILVA
Advogado: Dr. FERNANDO BURGHI
 

Histórico do processo
21/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
21/08/2026
Transitado em Julgado em 14/08/2026
06/07/2026
Publicado despacho em 06/07/2026
03/07/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
25/06/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
22/06/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/05/2026
Publicado intimação em 08/05/2026
07/05/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
06/03/2026
Publicado acórdão em 06/03/2026      
05/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026
Conhecido o recurso e provido
16/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
11/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
03/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/12/2025 a 09/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
03/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
03/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro FG - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
03/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir por sucessão
03/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
28/02/2023
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/01/2023
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/11/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T6 - art. 109 do RITST.
18/05/2022
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
10/09/2019
Despacho proferido    
06/09/2019
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/09/2019
Despacho proferido    
06/09/2019
Despacho proferido    
04/09/2019
Petição: 211780/2019 - Juntada de documentos
03/09/2019
Petição: 209806/2019 - Ofício STF - Presta informação
28/08/2019
Petição: 203741/2019 - Recurso Extraordinário
16/08/2019
Publicado acórdão em 16/08/2019      
15/08/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2019
Não conhecidos os Embargos Declaratórios
25/06/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 06/08/2019 a 13/08/2019 00:00 vinculado à 18ª Sessão Presencial de 14/08/2019 09:00).
24/06/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2019
Publicado despacho em 19/06/2019
17/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
14/06/2019
Petição: 149702/2019 - Resposta ao despacho
06/06/2019
Publicado despacho em 06/06/2019
03/06/2019
Petição: 136011/2019 - Requer providências
17/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
12/04/2019
Publicado intimação em 12/04/2019
11/04/2019
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
03/04/2019
Petição: 78017/2019 - Embargos Declaratórios
29/03/2019
Publicado acórdão em 29/03/2019      
28/03/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2019
Não conhecidos os Embargos Declaratórios
08/03/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 19/03/2019 a 26/03/2019 00:00 vinculado à 6ª Sessão Presencial de 27/03/2019 09:00).
07/03/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
13/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
04/02/2019
Publicado intimação em 04/02/2019
01/02/2019
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
14/12/2018
Petição: 375164/2018 - Embargos Declaratórios
07/12/2018
Publicado acórdão em 07/12/2018      
06/12/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2018
Dado provimento ao Recurso do Reclamante e negado ao do Reclamado
16/11/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 27/11/2018 a 04/12/2018 00:00 vinculado à 33ª Sessão Presencial de 05/12/2018 09:00).
14/11/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
02/10/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
02/10/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada CAS - T6 em 02/10/2018
02/10/2018
Autuado
25/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/08/2018
Recebidos os autos para apreciação
29/08/2018
Recebidos os autos no TST
29/08/2018
Pré-Autuação