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Processo: ARR - 11966-24.2014.5.01.0225
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-11966/2014-0225-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Renata Cotrim Nacif
 
Agravado(s) e Recorrido(s): ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA RUEL
Advogada: Dra. VALÉRIA VIEIRA CERQUEIRA
 
Agravado(s) e Recorrido(s): GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.
 

Histórico do processo
13/08/2026
Recebido pelo TRT
08/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
07/08/2026
Transitado em Julgado em 06/08/2026
19/05/2026
Publicado acórdão em 19/05/2026      
18/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Conhecido o recurso e provido
10/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/05/2026 a 11/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
05/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
05/03/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 112 do RITST.
27/02/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
07/01/2026
Publicado despacho em 07/01/2026
19/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/12/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/03/2021
Publicado despacho em 03/03/2021
02/03/2021
Sobrestado o feito      
25/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/07/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/07/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
23/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
19/06/2020
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro para a consideração do Ministro Presidente do Órgão Judicante
17/06/2020
Petição: 138489/2020 - Requer providências
08/06/2020
Publicado acórdão em 08/06/2020      
05/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
13/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 26/05/2020 a 02/06/2020 00:00
12/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
20/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T8 - art. 109 do RITST.
18/02/2020
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
10/02/2020
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
29/11/2019
Publicado despacho em 29/11/2019
28/11/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
25/11/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
18/06/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/06/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
05/04/2019
Publicado intimação em 05/04/2019
04/04/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
22/02/2019
Petição: 36404/2019 - Recurso Extraordinário
08/02/2019
Publicado acórdão em 08/02/2019      
07/02/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2019
Negado provimento ao Agravo
28/01/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 06/02/2019 às 09:00.
25/01/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
31/10/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
31/10/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
23/10/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
23/10/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 23/10/2018
23/10/2018
Autuado
18/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/08/2018
Recebidos os autos no TST
29/08/2018
Pré-Autuação