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Processo: AIRR - 1609-56.2014.5.03.0054 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso) - art. 768 da CLT (Falência))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1609-56.2014.5.03.0054
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1609/2014-0054-03.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CSN MINERAÇÃO S.A.
Advogada: Dra. ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER
 
Agravado(s): LEÔNIDAS DO NASCIMENTO
Advogado: Dr. JOÃO ANTÔNIO CARDOSO
 
Agravado(s): MASSA FALIDA de DALTEC CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.
Advogada: Dra. JULIANA FERREIRA MORAIS
 

Histórico do processo
10/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
10/09/2025
Transitado em Julgado em 08/09/2025
18/08/2025
Publicado acórdão em 18/08/2025      
15/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
01/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2025 a 12/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
24/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
10/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/10/2024
09/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/10/2024
Petição: 608004/2024 - Agravo
20/09/2024
Publicado despacho em 20/09/2024
19/09/2024
Negado seguimento ao recurso.      
17/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
09/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
09/09/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 09/09/2024
09/09/2024
Autuado
16/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
27/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
27/06/2024
Recebidos os autos para apreciação
27/06/2024
Recebidos os autos
26/10/2023
Recebido pelo TRT
24/10/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
24/10/2023
Transitado em Julgado em 16/10/2023
06/10/2023
Publicado acórdão em 06/10/2023      
05/10/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/09/2023 a 29/09/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 02/10/2023 às 13:30.
01/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
01/06/2023
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
23/05/2023
Petição: 279961/2023 - Contrarrazões
16/05/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 16/05/2023
15/05/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
04/04/2023
Petição: 174115/2023 - Contrarrazões
15/03/2023
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
13/03/2023
Petição: 113935/2023 - Agravo
01/03/2023
Publicado despacho em 01/03/2023
28/02/2023
Recurso Extraordinário não admitido.      
27/02/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
12/12/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
17/11/2022
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
27/10/2022
Publicado despacho em 27/10/2022
26/10/2022
Declarado o impedimento por      
25/10/2022
Remetidos os autos para publicação de despacho -Sobre Impedimento/suspeição
19/10/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
18/10/2022
Remetidos os autos para publicação de despacho -Sobre Impedimento/suspeição
22/09/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/08/2022
Publicado intimação em 19/08/2022
18/08/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
15/07/2022
Petição: 350259/2022 - Recurso Extraordinário
24/06/2022
Publicado acórdão em 24/06/2022      
23/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022
Conhecido o recurso e não provido
27/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/06/2022 a 21/06/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
26/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
13/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
26/08/2021
Publicado "ato publicado" em 26/08/2021
25/08/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/07/2021
Petição: 252979/2021 - Agravo
01/07/2021
Publicado despacho em 01/07/2021
30/06/2021
Negado seguimento ao recurso.      
29/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
17/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
13/06/2019
Petição: 148419/2019 - Resposta ao despacho
07/06/2019
Publicado despacho em 07/06/2019
06/06/2019
Concedido prazo      
30/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/05/2019
Petição: 117973/2019 - Desistência
05/10/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
05/10/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 05/10/2018
04/10/2018
Autuado
29/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/08/2018
Recebidos os autos no TST
29/08/2018
Pré-Autuação