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Processo: RR - 2799-84.2016.5.11.0014
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 2799-84.2016.5.11.0014
N�mero no TRT de Origem: AIRR-2799/2016-0014-11.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: Dr. JANILSON DA COSTA BARROS
Procurador: Dr. Alberto Bezerra de Melo
 
Recorrido(s): MARCIA CRISTINA SERRA
 
Recorrido(s): ALDRI SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
01/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
27/08/2026
Transitado em Julgado em 25/08/2026
07/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1706/2026/SETR2 em 07/07/2026
06/07/2026
Publicado acórdão em 06/07/2026      
03/07/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2026
Conhecido o recurso e provido
27/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1363/2026/SETR2 em 27/05/2026 (pauta)
27/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/06/2026 a 29/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
19/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
14/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/05/2026 a 18/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 919/2026/SETR2 em 13/04/2026 (pauta)
13/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
03/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
17/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
17/08/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/08/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 02/08/2021
16/07/2021
Autuado
19/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
11/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
09/06/2021
Recebidos os autos para apreciação
09/06/2021
Recebidos os autos
14/08/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
13/08/2019
Transitado em Julgado em 01/07/2019
17/06/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 639/2019/SETR2 em 17/06/2019
07/06/2019
Publicado acórdão em 07/06/2019      
06/06/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2019
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
24/05/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 501/2019/SETR2 em 24/05/2019 (pauta)
15/05/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 05/06/2019 às 09:00.
14/05/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2019
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
10/04/2019
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
01/04/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 235/2019/SETR2 em 01/04/2019
22/03/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 10/04/2019 às 09:00.
21/03/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
26/10/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
26/10/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
11/10/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
11/10/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 11/10/2018
11/10/2018
Autuado
04/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/08/2018
Recebidos os autos para apreciação
30/08/2018
Recebidos os autos no TST
30/08/2018
Pré-Autuação