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Processo: RR - 651-02.2017.5.10.0012 - Fase Atual: E
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: AIRR-651/2017-0012-10.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CIRÇO DIVINO CALIL
Advogado: Dr. MAXIMIANO SOUZA ARAÚJO NETO
 
Embargado(a): CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
Advogada: Dra. ANGÉLICA CRISTINA CONCEIÇÃO DUTRA
 
Advogada: Dra. CÁSSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS
 

Histórico do processo
23/10/2026
Publicado acórdão em 23/10/2026      
22/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2026
Não conhecido o Recurso
14/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/10/2026 a 14/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
29/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
20/08/2025
Publicado despacho em 20/08/2025
19/08/2025
Proferido despacho de mero expediente      
15/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
10/03/2025
Petição: 64813/2025 - Juntada de documentos
06/02/2024
Publicado despacho em 06/02/2024
05/02/2024
Despacho disponibilizado no DJEN      
10/01/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
19/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
19/12/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - SDI1 em 19/12/2023
18/12/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
04/12/2023
Petição: 750218/2023 - Impugnação aos Embargos
28/11/2023
Publicado despacho em 28/11/2023
27/11/2023
Admitidos os Embargos      
25/11/2023
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
06/11/2023
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
04/10/2023
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
21/09/2023
Petição: 500288/2023 - Embargos
11/09/2023
Publicado acórdão em 11/09/2023      
08/09/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023
Dado Provimento ao Recurso
07/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/08/2023 a 05/09/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
04/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
19/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
19/06/2023
Publicado despacho em 19/06/2023
16/06/2023
Proferido despacho de mero expediente      
15/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
13/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
27/03/2019
Retirado de Pauta
22/03/2019
Publicado certidão de julgamento em 22/03/2019
21/03/2019
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2019
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
13/03/2019
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
18/02/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 13/03/2019 às 09:00.
15/02/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
24/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
24/09/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 24/09/2018
12/09/2018
Autuado
10/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/08/2018
Recebidos os autos para apreciação
31/08/2018
Recebidos os autos no TST
31/08/2018
Pré-Autuação