Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 10599-40.2015.5.01.0512
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-10599/2015-0512-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Letícia Lacroix de Oliveira
 
Procurador: Dr. Marcelo Rocha de Mello Martins
 
Procurador: Dra. Renata Cotrim Nacif
 
Recorrido(s): JOELBER DA SILVA
Advogada: Dra. LUANA CRISTINA TRANNIN DE BRITTO
 
Advogado: Dr. MARILENA DE FARIA SARMENTO MOTA
 
Recorrido(s): GUERREIRO GUIMARÃES SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
28/04/2026
Recebido pelo TRT
24/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
23/04/2026
Transitado em Julgado em 16/04/2026
02/03/2026
Publicado acórdão em 02/03/2026      
27/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026
Conhecido o recurso e provido
04/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/02/2026 às 09:00.
03/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
10/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/12/2025 às 09:00.
19/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
04/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
22/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
24/09/2025
Publicado despacho em 24/09/2025
23/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
19/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/04/2021
Publicado despacho em 28/04/2021
27/04/2021
Sobrestado o feito      
26/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
15/04/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/03/2021
Publicado intimação em 11/03/2021
10/03/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
29/01/2021
Petição: 17608/2021 - Recurso Extraordinário
30/11/2020
Publicado acórdão em 30/11/2020      
27/11/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020
Negado provimento ao Agravo
06/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 17/11/2020 a 24/11/2020 00:00, vinculado à 35ª Sessão Ordinária telepresencial do dia 25/11/2020, às 14:00.
06/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 17/11/2020 a 24/11/2020 00:00
05/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
09/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
24/09/2020
Publicado "ato publicado" em 24/09/2020
23/09/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/09/2020
Petição: 221411/2020 - Agravo
28/08/2020
Publicado despacho em 28/08/2020
27/08/2020
Dado provimento - art. 557 do CPC      
26/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
18/11/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
18/11/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
05/11/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
05/11/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 05/11/2018
05/11/2018
Autuado
30/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/09/2018
Recebidos os autos no TST
03/09/2018
Pré-Autuação