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Processo: AIRR - 589-11.2014.5.05.0010 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-589/2014-0010-05.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Agravado(s): OSEMAR RODRIGUES
Advogada: Dra. BRUNA MOREIRA DE AMORIM
 
Agravado(s): SERTEL SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES TÉRMICAS LTDA.
 

Histórico do processo
05/11/2026
Publicado acórdão em 05/11/2026      
04/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
05/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/10/2026 a 27/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/09/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
01/09/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T3 - art. 107, § 1º do RITST.
28/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
16/06/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
02/06/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
01/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
07/05/2026
Publicado despacho em 07/05/2026
06/05/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
05/05/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
30/04/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - no STF
10/07/2024
Petição: 492356/2024 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/04/2021
Publicado despacho em 16/04/2021
15/04/2021
Sobrestado o feito      
14/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/10/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/09/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
28/08/2020
Publicado acórdão em 28/08/2020      
27/08/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020
Negado provimento ao Agravo
06/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 18/08/2020 a 25/08/2020 00:00
05/08/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
25/10/2019
Publicado despacho em 25/10/2019
24/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
05/09/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/09/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
15/07/2019
Petição: 170965/2019 - Contrarrazões
28/06/2019
Publicado intimação em 28/06/2019
27/06/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
21/06/2019
Petição: 154621/2019 - Recurso Extraordinário
31/05/2019
Publicado acórdão em 31/05/2019      
30/05/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2019
Negado provimento ao Agravo
17/05/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 28/05/2019 às 14:30.
16/05/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
14/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
07/05/2019
Petição: 107869/2019 - Contrarrazões
29/04/2019
Publicado "ato publicado" em 29/04/2019
26/04/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/04/2019
Petição: 87311/2019 - Agravo
02/04/2019
Publicado despacho em 02/04/2019
01/04/2019
Negado provimento ao Agravo      
27/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
29/10/2018
Petição: 319050/2018 - Instrumento de Mandato
18/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
18/09/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 18/09/2018
17/09/2018
Autuado
12/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/09/2018
Recebidos os autos para apreciação
04/09/2018
Recebidos os autos no TST
04/09/2018
Pré-Autuação