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Processo: AIRR - 1581-26.2016.5.06.0122
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1581-26.2016.5.06.0122
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1581/2016-0122-06.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro José Roberto Freire Pimenta
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): SANTISTA WORK SOLUTION S.A.
Advogado: Dr. LEVI DA CUNHA PEDROSA FILHO
 
Agravado(s): PAULO ANANIAS DE OLIVEIRA FILHO
Advogado: Dr. JOÃO ELIZEU LEITE JÚNIOR
 
Advogada: Dra. SHYNAIDE MAFRA HOLANDA MAIA
 

Histórico do processo
02/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região o TRT
20/08/2026
Recebidos os autos (retorno do STF)
20/08/2026
Recebidos os autos (retorno do STF)
07/05/2026
Remetidos os Autos para Supremo Tribunal Federal para cumprir despacho (remessa ao STF)
07/05/2026
Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal para apreciação
07/05/2026
Para remessa ao Supremo Tribunal Federal
04/05/2026
Publicado despacho em 04/05/2026
30/04/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
29/04/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
12/11/2025
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
18/09/2025
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
26/08/2025
Publicado acórdão em 26/08/2025      
25/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
10/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2025 a 20/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
02/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
31/07/2024
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
29/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro JRP - T3 - art. 108 do RITST.
31/01/2024
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
29/11/2023
Publicado despacho em 29/11/2023
28/11/2023
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/11/2023
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
24/11/2023
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF - SUSPENSÃO NACIONAL
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/05/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF-SUSPENSAO NACIONAL
21/05/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/03/2020
Publicado despacho em 06/03/2020
05/03/2020
Sobrestado o feito      
02/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
19/06/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/05/2019
Petição: 114763/2019 - Requer providências
11/03/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
06/12/2018
Publicado intimação em 06/12/2018
05/12/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
29/11/2018
Petição: 354615/2018 - Recurso Extraordinário
09/11/2018
Publicado acórdão em 09/11/2018      
08/11/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2018
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
15/10/2018
Publicado edital em 15/10/2018
11/10/2018
Disponibilizado(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 23/10/2018 a 30/10/2018 00:00 vinculado à 29ª Sessão Presencial de 31/10/2018 09:00).
10/10/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
02/10/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
02/10/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALB - T3 em 02/10/2018
02/10/2018
Autuado
26/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/09/2018
Recebidos os autos para apreciação
04/09/2018
Recebidos os autos no TST
04/09/2018
Pré-Autuação