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Processo: RR - 10682-66.2014.5.01.0035 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10682/2014-0035-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ELAINE LESSA DA SILVA
Advogado: Dr. RODOLFO MENDES GONCALVES SILVA
 
Embargado(a): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Karen Fernandes Saraiva
 
Embargado(a): VPAR LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA E SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
21/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
05/08/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
05/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
16/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1721/2026/SETR8 em 16/07/2026
07/07/2026
Petição: 83600/2026 - Embargos Declaratórios
01/07/2026
Publicado acórdão em 01/07/2026      
30/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Conhecido o recurso e provido
08/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1500/2026/SETR8 em 08/06/2026 (pauta)
29/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
29/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/06/2026 às 09:00.
28/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
13/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
03/05/2026
Petição: 54214/2026 - Instrumento de Mandato
22/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 926/2026/SETR8 em 22/04/2026 (pauta)
10/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/05/2026 a 11/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
03/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
03/02/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 5677/2025/SEPREX em 12/12/2025
03/12/2025
Publicado despacho em 03/12/2025
02/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
28/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/02/2021
Publicado despacho em 26/02/2021
25/02/2021
Sobrestado o feito      
19/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/07/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/07/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
08/06/2020
Publicado acórdão em 08/06/2020      
05/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
21/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t8
21/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 03/06/2020 às 09:00.
20/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST (de 28/04/2020 a 05/05/2020 00:00 vinculado à 10ª Sessão Presencial de 06/05/2020 09:00).
14/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
07/01/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
23/10/2019
Publicado despacho em 23/10/2019
22/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/07/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
01/07/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/06/2019
Publicado despacho em 19/06/2019
18/06/2019
Sobrestado o feito      
14/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
03/06/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
31/05/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
02/04/2019
Publicado intimação em 02/04/2019
01/04/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
21/02/2019
Petição: 34724/2019 - Recurso Extraordinário
31/01/2019
Publicado acórdão em 31/01/2019      
30/01/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2018
Negado provimento ao Agravo do Reclamado
07/12/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 18/12/2018 às 14:00.
06/12/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
24/10/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
24/10/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
11/10/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
11/10/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 11/10/2018
11/10/2018
Autuado
09/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/09/2018
Recebidos os autos para apreciação
04/09/2018
Recebidos os autos no TST
04/09/2018
Pré-Autuação