Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 16748-44.2014.5.16.0003
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-16748/2014-0003-16.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE SÃO LUIS
Procurador: Dra. Valdélia Campos da Silva
 
Recorrido(s): FRANCINÉIA ROCHA FERRAZ
Advogada: Dra. ELISÂNGELA CRISTINA RIBEIRO GALVÃO BRITO
 
Recorrido(s): MULTICOOPER MARANHÃO COOPERATIVA DE TRABALHO
 

Histórico do processo
15/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de São Luís do ofício 1810/2026/SETR5 em 15/10/2026
06/10/2026
Publicado acórdão em 06/10/2026      
05/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
18/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/09/2026 a 29/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/09/2026
Adiado o julgamento
12/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/09/2026 a 15/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de São Luís do ofício 1359/2026/SETR5 em 10/08/2026 (pauta)
07/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
01/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida)
16/03/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/02/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
05/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de São Luís do ofício 165/2026/SEPREX em 05/02/2026
02/02/2026
Publicado despacho em 02/02/2026
30/01/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
29/01/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
26/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/05/2021
Publicado despacho em 19/05/2021
18/05/2021
Sobrestado o feito      
17/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
13/05/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/03/2021
Publicado intimação em 25/03/2021
24/03/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
10/02/2021
Petição: 32738/2021 - Recurso Extraordinário
27/11/2020
Publicado acórdão em 27/11/2020      
26/11/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020
Rejeitados os Embargos Declaratórios
09/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 17/11/2020 a 24/11/2020 00:00
06/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
27/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
23/10/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
24/09/2020
Petição: 241068/2020 - Embargos Declaratórios
11/09/2020
Publicado acórdão em 11/09/2020      
10/09/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2020
Não conhecido o Recurso
26/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t5
24/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 09/09/2020 às 09:00.
21/08/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020
Retirado de Pauta
29/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 11/08/2020 a 18/08/2020 00:00
26/06/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
05/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
05/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
05/02/2020
Retirado de Pauta
28/01/2020
Publicado certidão de julgamento em 28/01/2020
27/01/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 05/02/2020 às 09:00.
16/12/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2019
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
11/12/2019
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
25/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 03/12/2019 a 10/12/2019 00:00 vinculado à 37ª Sessão Presencial de 11/12/2019 09:00).
22/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
25/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
09/08/2019
Petição: 185880/2019 - Instrumento de Mandato
09/08/2019
Petição: 185805/2019 - Instrumento de Mandato
26/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
26/09/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
19/09/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
19/09/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T5 em 19/09/2018
19/09/2018
Autuado
13/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/09/2018
Recebidos os autos para apreciação
04/09/2018
Recebidos os autos no TST
04/09/2018
Pré-Autuação