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Processo: RR - 100290-27.2016.5.01.0481
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-100290/2016-0481-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. DIRCEU MARCELO HOFFMANN
 
Recorrido(s): LUCAS ALVES DOS SANTOS CRUZ
Advogado: Dr. WAGNER CARVALHO MOTTA
 
Recorrido(s): G-COMEX ÓLEO & GÁS LTDA
 

Histórico do processo
30/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
30/03/2026
Transitado em Julgado em 26/03/2026
05/03/2026
Publicado acórdão em 05/03/2026      
04/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
23/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 112 do RITST.
22/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
22/08/2025
Publicado despacho em 22/08/2025
21/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
19/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
18/12/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
03/11/2023
Publicado despacho em 03/11/2023
31/10/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
31/10/2023
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
21/10/2023
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
04/10/2023
Petição: 539820/2023 - Requer providências
04/10/2023
Publicado despacho em 04/10/2023
03/10/2023
Concedido prazo      
03/10/2023
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
30/08/2023
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
30/08/2023
Publicado despacho em 30/08/2023
29/08/2023
Proferido despacho de mero expediente      
28/08/2023
Remetidos os autos à secretaria para publicação da ata - CEJUSC-JT (TST)
04/08/2023
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
04/08/2023
Publicado despacho em 04/08/2023
03/08/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
03/08/2023
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
21/06/2023
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/10/2021
Petição: 447759/2021 - Renúncia de Mandato
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/02/2021
Publicado despacho em 22/02/2021
19/02/2021
Sobrestado o feito      
12/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/02/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
13/12/2019
Publicado acórdão em 13/12/2019      
12/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
02/12/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 11/12/2019 às 09:00.
29/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
21/10/2019
Publicado despacho em 21/10/2019
18/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
14/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
02/07/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/06/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
29/05/2019
Publicado intimação em 29/05/2019
28/05/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/05/2019
Petição: 106283/2019 - Recurso Extraordinário
12/04/2019
Publicado acórdão em 12/04/2019      
11/04/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2019
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
22/03/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 02/04/2019 a 09/04/2019 00:00 vinculado à 7ª Sessão Presencial de 10/04/2019 09:00).
21/03/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
15/03/2019
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/03/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
08/03/2019
Petição: 47866/2019 - Embargos Declaratórios
01/03/2019
Publicado acórdão em 01/03/2019      
28/02/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2019
Negado provimento ao Agravo
19/02/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 27/02/2019 às 09:00.
18/02/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/11/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
19/10/2018
Publicado "ato publicado" em 19/10/2018
18/10/2018
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/10/2018
Petição: 301424/2018 - Instrumento de Mandato
10/10/2018
Petição: 294521/2018 - Agravo
01/10/2018
Publicado despacho em 01/10/2018
28/09/2018
Negado seguimento ao recurso.      
27/09/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
19/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
19/09/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 19/09/2018
19/09/2018
Autuado
14/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/09/2018
Recebidos os autos para apreciação
10/09/2018
Recebidos os autos no TST
10/09/2018
Pré-Autuação