Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 2055-83.2016.5.11.0016 - Fase Atual: Ag-ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 2055-83.2016.5.11.0016
N�mero no TRT de Origem: AIRR-2055/2016-0016-11.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dr. Fabiano Buriol
 
Procurador: Dr. Janilson da Costa Barros
 
Agravado(s): CAMILA FERNANDA DA SILVA RIBEIRO
Advogado: Dr. JANDER RUBEM SOUZA DA ROCHA
 
Agravado(s): TAPAJOS SERVICOS HOSPITALARES EIRELI - EPP
Advogado: Dr. ADSON PINHO PINTO
 
Advogada: Dra. LAILA JÉSSICA ALENCAR COSTA E SILVA
 
Agravado(s): MEDICAL GESTÃO HOSPITALAR EIRELI - EPP
Advogado: Dr. ANTÔNIO AZEVEDO DE LIRA
 
Advogada: Dra. FLÁVIA RAMOS DE CARVALHO
 
Agravado(s): G DE A AGUIAR EIRELI
 
Agravado(s): C P A CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA - EPP
 

Histórico do processo
21/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
20/05/2025
Transitado em Julgado em 13/05/2025
25/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 361/2025/SETPOESDC em 25/04/2025
24/04/2025
Publicado acórdão em 24/04/2025      
23/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025
Conhecido o recurso e não provido
13/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 197/2025/SETPOESDC em 13/03/2025 (pauta)
13/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/04/2025 a 11/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
18/02/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
22/01/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/01/2025
21/01/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
19/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
19/12/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
19/12/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
17/12/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
16/12/2024
Petição: 703911/2024 - Agravo Regimental
09/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 4080/2024/SEPREX em 09/12/2024
04/12/2024
Publicado despacho em 04/12/2024
03/12/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
03/12/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
17/07/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/02/2024
Publicado intimação em 28/02/2024
27/02/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2606/2023/SETR5 em 09/10/2023
05/10/2023
Petição: 541694/2023 - Recurso Extraordinário
29/09/2023
Publicado acórdão em 29/09/2023      
28/09/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
04/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2220/2023/SETR5 em 04/09/2023 (pauta)
28/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/09/2023 a 26/09/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
25/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
22/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
14/07/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
29/06/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
29/06/2023
Petição: 348983/2023 - Embargos Declaratórios
26/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1643/2023/SETR5 em 26/06/2023
16/06/2023
Publicado acórdão em 16/06/2023      
15/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023
Negado provimento ao Agravo
22/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1261/2023/SETR5 em 22/05/2023 (pauta)
15/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/06/2023 a 13/06/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
15/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
19/12/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 19/12/2022
16/12/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/12/2022
Petição: 681903/2022 - Agravo
12/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 3255/2022/SETR5 em 12/12/2022
01/12/2022
Publicado despacho em 01/12/2022
30/11/2022
Não provido por decisão monocrática o recurso      
24/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
26/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
26/10/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
17/10/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
17/10/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 17/10/2022
17/10/2022
Autuado
03/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
27/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
27/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
27/09/2022
Recebidos os autos
24/03/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
22/03/2019
Publicado despacho em 22/03/2019
21/03/2019
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
14/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
31/10/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
31/10/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
19/10/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
19/10/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T5 em 19/10/2018
19/10/2018
Autuado
15/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/09/2018
Recebidos os autos para apreciação
11/09/2018
Recebidos os autos no TST
11/09/2018
Pré-Autuação