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Processo: RR - 59800-02.1997.5.15.0040 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Art. 1.048, do CPC - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Informações adicionais:
Ver número anterior: 0059800-02.1997.5.15.0040 RO
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 59800-02.1997.5.15.0040
N�mero no TRT de Origem: AIRR-59800/1997-0040-15.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): HERMOGÊNIO ALBERTO MONTEIRO FILHO
Advogado: Dr. DANIEL ANTONIO ALMEIDA MENEZES
 
Advogada: Dra. KEYLA PEREIRA VALLE GOMES
 
Recorrido(s): PAULO MARCULINO DE SOUZA E OUTROS
Advogado: Dr. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA
 
Recorrido(s): ADEMIR CARVALHO E OUTROS
Advogado: Dr. LUIZ CARLOS GOMES
 
Recorrido(s): VANDA RODRIGUES
Advogado: Dr. CARLOS ROBERTO FARIA
 
Recorrido(s): METALURGICA NOVE DE JULHOLTDA
Advogado: Dr. JAIRO BESSA DE SOUZA
 
Recorrido(s): MARCIO CORREA PEREIRA E OUTRA
 
Recorrido(s): IVO ALBERTO MONTEIRO E OUTRO
 

Histórico do processo
09/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/09/2025
Petição: 261050/2025 - Contrarrazões
22/08/2025
Publicado intimação em 22/08/2025
21/08/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
03/07/2025
Petição: 200825/2025 - Recurso Extraordinário
18/06/2025
Publicado acórdão em 18/06/2025      
17/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025
Acolhidos os Embargos de Declaração
02/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
02/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/06/2025 às 09:30.
30/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025
Retirado de Pauta
30/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/05/2025 a 26/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
02/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
01/03/2024
Petição: 124686/2024 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
23/02/2024
Publicado despacho em 23/02/2024
22/02/2024
Proferido despacho de mero expediente      
15/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
22/01/2024
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
12/12/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
08/12/2023
Petição: 764999/2023 - Embargos Declaratórios
01/12/2023
Publicado acórdão em 01/12/2023      
30/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023
Conhecido o recurso e provido
31/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
31/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 22/11/2023 às 13:30.
30/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
25/10/2023
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
16/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
09/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 25/10/2023 às 13:30.
06/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023
Retirado de Pauta
04/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/09/2023 a 26/09/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
01/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/07/2023
Petição: 379894/2023 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
18/07/2023
Petição: 379894/2023 - Instrumento de Mandato
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
27/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
27/08/2019
Recebida resposta à diligência - TRT
02/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
01/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
28/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
12/11/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
12/11/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 12/11/2018
12/11/2018
Autuado
26/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/09/2018
Recebidos os autos no TST
11/09/2018
Pré-Autuação