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Processo: AIRR - 11651-96.2014.5.01.0030 - Fase Atual: Ag-ED
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 11651-96.2014.5.01.0030
N�mero no TRT de Origem: AIRR-11651/2014-0030-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): RICARDO LOPES DE SOUZA
Advogado: Dr. LEONARDO MELLO SAYÃO CARDOZO
 
Advogado: Dr. RONALDO FERREIRA TOLENTINO
 
Agravado(s): IRB BRASIL RESSEGUROS S.A.
Advogado: Dr. GUSTAVO WERMELINGER PIMENTA
 
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 
Advogado: Dr. WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
06/07/2026
Recebidos os autos (retorno do STF)
06/07/2026
Recebidos os autos (retorno do STF)
03/07/2026
Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal para apreciação
20/05/2026
Para remessa ao Supremo Tribunal Federal
16/04/2026
Petição: 47507/2026 - Contrarrazões
06/04/2026
Publicado intimação em 06/04/2026
31/03/2026
Disponibilizado(a) - intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
16/03/2026
Publicado acórdão em 16/03/2026      
13/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
06/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/02/2026 a 06/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
07/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
01/10/2025
Petição: 281762/2025 - Contraminuta
22/09/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/09/2025
19/09/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
11/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
10/09/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
08/09/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
05/09/2025
Petição: 254377/2025 - Agravo em Recurso Extraordinário
05/09/2025
Petição: 254376/2025 - Agravo
26/08/2025
Publicado despacho em 26/08/2025
25/08/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
21/08/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
14/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF - SUSPENSÃO NACIONAL
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/06/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF-SUSPENSAO NACIONAL
30/06/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/04/2020
Publicado despacho em 17/04/2020
16/04/2020
Sobrestado o feito      
16/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
14/04/2020
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
14/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar decisão monocrática
21/05/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/05/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
02/04/2019
Petição: 75759/2019 - Contrarrazões
02/04/2019
Publicado intimação em 02/04/2019
01/04/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
25/03/2019
Petição: 66491/2019 - Recurso Extraordinário
01/03/2019
Publicado acórdão em 01/03/2019      
28/02/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2019
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
08/02/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 19/02/2019 a 26/02/2019 00:00 vinculado à 4ª Sessão Presencial de 27/02/2019 09:00).
07/02/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
12/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
27/11/2018
Petição: 352214/2018 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
27/11/2018
Publicado intimação em 27/11/2018
26/11/2018
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2018
Petição: 346812/2018 - Instrumento de Mandato
20/11/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
16/11/2018
Petição: 340640/2018 - Embargos Declaratórios
09/11/2018
Publicado acórdão em 09/11/2018      
08/11/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2018
Negado provimento ao Agravo
23/10/2018
Petição: 309822/2018 - Instrumento de Mandato
19/10/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 30/10/2018 a 06/11/2018 00:00 vinculado à 29ª Sessão Presencial de 07/11/2018 09:00).
18/10/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2018
Petição: 300065/2018 - Instrumento de Mandato
11/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
24/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
24/09/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada CAS - T6 em 24/09/2018
24/09/2018
Autuado
17/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/09/2018
Recebidos os autos para apreciação
12/09/2018
Recebidos os autos no TST
12/09/2018
Pré-Autuação