| Histórico do processo |
| 23/09/2026
|
| Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
|
|
| 17/09/2026
|
|
| 02/09/2026
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de São Luís do ofício 2898/2026/SEPREX em 02/09/2026
|
|
| 31/08/2026
|
| Publicado despacho em 31/08/2026
|
|
| 28/08/2026
|
|
| 27/08/2026
|
| Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
|
|
| 12/02/2026
|
| Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
|
|
| 07/11/2025
|
| Publicado intimação em 07/11/2025
|
|
| 06/11/2025
|
| Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 28/10/2025
|
| Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
|
|
| 03/10/2025
|
|
| 09/09/2025
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de São Luís do ofício 1116/2025/SETR3 em 09/09/2025
|
|
| 09/09/2025
|
|
| 08/09/2025
|
| Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 28/08/2025
|
|
| 15/07/2025
|
| Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/08/2025 a 26/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
|
|
| 14/07/2025
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de São Luís do ofício 800/2025/SETR3 em 14/07/2025 (pauta)
|
|
| 14/07/2025
|
| Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 08/07/2025
|
| Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
|
|
| 04/07/2025
|
| Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
|
|
| 28/05/2025
|
| Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1.118 - Ônus da Prova acerca de eventual conduta culposa na fiscalização das obrigações trabalhistas de prestadora de serviços.
|
|
| 23/04/2025
|
| Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
|
|
| 01/04/2025
|
| Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
|
|
| 19/03/2025
|
| Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 19/03/2025
|
|
| 18/03/2025
|
| Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 17/03/2025
|
| Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
|
|
| 11/03/2025
|
|
| 18/02/2025
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de São Luís do ofício 118/2025/SETR3 em 18/02/2025
|
|
| 18/02/2025
|
| Publicado despacho em 18/02/2025
|
|
| 17/02/2025
|
|
| 13/02/2025
|
| Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
|
|
| 10/10/2024
|
| Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
|
|
| 10/10/2024
|
| Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
|
|
| 01/10/2024
|
| Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
|
|
| 01/10/2024
|
| Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T3 em 01/10/2024
|
|
| 01/10/2024
|
|
| 23/09/2024
|
| Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
|
|
| 22/07/2024
|
| Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
|
|
| 17/07/2024
|
| Recebidos os autos para apreciação
|
|
| 17/07/2024
|
|
| 17/03/2019
|
| Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região o TRT
|
|
| 15/03/2019
|
| Transitado em Julgado em 13/03/2019
|
|
| 14/12/2018
|
|
| 13/12/2018
|
| Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 12/12/2018
|
|
| 23/11/2018
|
| Incluído em pauta o processo para o (de 04/12/2018 a 11/12/2018 00:00 vinculado à 33ª Sessão Presencial de 12/12/2018 09:00).
|
|
| 22/11/2018
|
| Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 20/11/2018
|
| Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
|
|
| 06/11/2018
|
| Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
|
|
| 06/11/2018
|
| Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
|
|
| 18/10/2018
|
| Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
|
|
| 18/10/2018
|
| Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALB - T3 em 18/10/2018
|
|
| 18/10/2018
|
|
| 11/10/2018
|
| Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
|
|
| 13/09/2018
|
| Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
|
|
| 12/09/2018
|
| Recebidos os autos para apreciação
|
|
| 12/09/2018
|
| Recebidos os autos no TST
|
|
| 12/09/2018
|
|
