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Processo: AIRR - 1000048-96.2016.5.02.0034 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1000048/2016-0034-02.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SP
Procurador: Dra. Renata Danella Polli
 
Agravado(s): REINALDO DEL CORVO
Advogado: Dr. CHRISTIAN THELMO ORTIZ
 
Agravado(s): S7 SEVEN TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI
 
Agravado(s): MULTFIN SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI
 

Histórico do processo
01/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3147/2026/SEPREX em 01/10/2026
21/09/2026
Publicado despacho em 21/09/2026
18/09/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
16/09/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
18/03/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
09/03/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2032/2025/SETR1 em 09/12/2025
25/11/2025
Publicado acórdão em 25/11/2025      
24/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
30/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1642/2025/SETR1 em 30/10/2025 (pauta)
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para distribuir
22/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/11/2025 a 17/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
09/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
09/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
04/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
25/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3177/2025/SEPREX em 25/08/2025
14/08/2025
Publicado despacho em 14/08/2025
13/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
08/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
20/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1018/2022/CREC em 16/05/2022
03/05/2022
Publicado despacho em 03/05/2022
02/05/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
02/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
26/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/12/2021
Publicado intimação em 17/12/2021
16/12/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
18/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1636/2021/SETR1 em 18/10/2021
04/10/2021
Petição: 398670/2021 - Recurso Extraordinário
04/10/2021
Publicado acórdão em 04/10/2021      
01/10/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021
Negado provimento ao Agravo
13/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1279/2021/SETR1 em 13/09/2021 (pauta)
02/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 21/09/2021 a 28/09/2021 00:00, vinculado à 28a Sessão Ordinária telepresencial, do dia 29/09/2021 às 14:00.
02/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 21/09/2021 a 28/09/2021 00:00
01/09/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
09/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
24/09/2020
Publicado "ato publicado" em 24/09/2020
23/09/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
31/07/2020
Petição: 180279/2020 - Agravo
20/07/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 918/2020/SETR1 em 20/07/2020
03/07/2020
Publicado despacho em 03/07/2020
02/07/2020
Negado seguimento ao recurso.      
30/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
11/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
10/12/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - Art. 106 do RITST.
10/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
02/10/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
02/10/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
26/09/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
26/09/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado RNA - T1 em 26/09/2018
26/09/2018
Autuado
21/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/09/2018
Recebidos os autos para apreciação
13/09/2018
Recebidos os autos no TST
13/09/2018
Pré-Autuação