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Processo: AIRR - 11602-39.2016.5.03.0027 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-11602/2016-0027-03.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA.
Advogada: Dra. ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS
 
Advogado: Dr. JOSÉ EDUARDO DUARTE SAAD
 
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 
Agravado(s): ELSON GERALDO RAIMUNDO
Advogado: Dr. MAGNONES ARAÚJO BORGES
 

Histórico do processo
16/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
16/05/2025
Transitado em Julgado em 14/05/2025
15/04/2025
Publicado acórdão em 15/04/2025      
14/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025
Conhecido o recurso e não provido
28/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
25/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/04/2025 às 10:00.
24/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
07/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/03/2024
06/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/02/2024
Petição: 104101/2024 - Agravo
09/02/2024
Publicado despacho em 09/02/2024
08/02/2024
Negado seguimento ao recurso.      
07/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
04/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
06/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T 1046 Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado na Constituição
06/05/2022
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
06/05/2022
Publicado despacho em 06/05/2022
05/05/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
05/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
05/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
29/09/2020
Petição: 245845/2020 - Instrumento de Mandato
14/08/2020
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/08/2020
Publicado despacho em 14/08/2020
13/08/2020
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
07/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/08/2020
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
27/07/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
26/06/2020
Petição: 149035/2020 - Embargos Declaratórios
19/06/2020
Publicado despacho em 19/06/2020
18/06/2020
Negado seguimento ao recurso.      
11/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
13/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
12/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
13/02/2020
Petição: 25994/2020 - Requer providências
13/02/2020
Petição: 25990/2020 - Requer providências
05/12/2019
Petição: 303633/2019 - Requer providências
25/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
25/09/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 25/09/2018
25/09/2018
Autuado
19/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/09/2018
Recebidos os autos para apreciação
13/09/2018
Recebidos os autos no TST
13/09/2018
Pré-Autuação