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Processo: RO - 6169-07.2015.5.09.0000 - Fase Atual: EDCiv
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AR-6169/2015-0000-09.
Processo TRT - Referência: RO-476/2014-0013-09.
Processo TRT - Referência: RO-1089300/2014-0013-09.
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ANGELO JOSE BARBOSA E OUTRA
Advogado: Dr. JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS
 
Embargado(a): MM INCORPORAÇÕES S.A. E OUTRO
Advogada: Dra. MARINA MARTINS KLUPPEL SMIJTINK
 
Embargado(a): EUCLIDES LOCATELLI
Advogado: Dr. JOSÉ LÚCIO GLOMB
 
Embargado(a): JOSÉ RENATO ATES DOS SANTOS
Advogado: Dr. JOSÉ MAURO LANGER
 
Embargado(a): LE HAVRE CONSTRUÇÕES LTDA. - ME
 
Embargado(a): ALFREDO FUMAGALLI NETO
 

Histórico do processo
28/02/2026
Recebido pelo TRT
24/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
23/02/2026
Transitado em Julgado em 13/02/2026
12/12/2025
Publicado acórdão em 12/12/2025      
11/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
30/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/11/2025 a 04/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
03/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
02/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
29/08/2025
Petição: 246965/2025 - Embargos Declaratórios
22/08/2025
Publicado acórdão em 22/08/2025      
21/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025
Conhecido o recurso e provido
17/06/2025
Petição: 183775/2025 - Instrumento de Mandato
12/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/08/2025 a 08/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
16/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
15/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - SDI2 - art. 109 do RITST.
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
14/10/2024
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho para correção de local de destino ou motivo de andamento
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
31/07/2024
Petição: 516623/2024 - Juntada de documentos
31/07/2024
Petição: 515941/2024 - Requer certidão
31/07/2024
Petição: 515941/2024 - Juntada de documentos
05/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
05/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - SDI2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
14/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
09/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
08/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
17/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
18/11/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
18/11/2019
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - SDI2 - RA nº 452/2019, ATO SEGJUD.GP 452/2019.
18/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
07/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
07/02/2019
Redistribuído por sorteio POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
24/01/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
15/01/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
15/01/2019
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - SDI2 - art. 107, § 2º (1ª parte), do RITST.
08/01/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
06/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
06/04/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ALR - SDI2 - Art. 106 do RITST.
23/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
19/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
19/03/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - SDI2 em 19/03/2018
19/03/2018
Autuado
26/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/02/2018
Recebidos os autos no TST
09/02/2018
Pré-Autuação