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Processo: RR - 2101-84.2016.5.11.0012 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 2101-84.2016.5.11.0012
N�mero no TRT de Origem: RO-2101/2016-0012-11.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Desembargadora Convocada Eleonora Bordini Coca
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dr. Thiago Oliveira Costa
 
Agravado(s): RAIMUNDA RAMOS MARIALVA
Advogado: Dr. EVELYN CAMPELO LOUREIRO
 
Agravado(s): TOTAL SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS E ENFERMAGEM LTDA.
 

Histórico do processo
23/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
05/10/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
05/10/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/06/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
26/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
28/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1179/2026/SEPREX em 28/04/2026
24/04/2026
Publicado despacho em 24/04/2026
23/04/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/04/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
06/04/2026
Petição: 41933/2026 - Ofício STF - Presta informação
16/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 269/2026/SETPOESDC em 16/03/2026
16/03/2026
Publicado acórdão em 16/03/2026      
13/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
06/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 36/2026/SETPOESDC em 06/01/2026 (pauta)
06/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/02/2026 a 06/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
01/10/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 01/10/2025
30/09/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
18/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
18/09/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
11/09/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
10/09/2025
Petição: 259214/2025 - Agravo
04/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 3842/2025/SEPREX em 04/09/2025
03/09/2025
Publicado despacho em 03/09/2025
02/09/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
30/08/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 993/2021/CREC em 22/04/2021
12/04/2021
Publicado despacho em 12/04/2021
09/04/2021
Sobrestado o feito      
08/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/04/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/03/2021
Publicado intimação em 02/03/2021
01/03/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
18/01/2021
Petição: 8890/2021 - Recurso Extraordinário
07/01/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1958/2020/SETR6 em 07/01/2021
11/12/2020
Publicado acórdão em 11/12/2020      
10/12/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2020
Negado provimento ao Agravo
16/11/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1718/2020/SETR6 em 16/11/2020 (pauta)
09/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 30/11/2020 a 07/12/2020 00:00
06/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
22/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
13/04/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 282/2020/SETR6 em 13/04/2020
31/03/2020
Publicado "ato publicado" em 31/03/2020
30/03/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/03/2020
Petição: 62022/2020 - Agravo
18/03/2020
Publicado despacho em 18/03/2020
17/03/2020
Negado seguimento ao recurso.      
16/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
03/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
03/03/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
13/02/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
13/02/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 13/02/2020
13/11/2019
Remetidos os autos à CCADP - Nova remessa pelo TRT
13/11/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
21/08/2019
Recebidos os autos para apreciação
21/08/2019
Recebidos os autos
17/05/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
17/05/2019
Transitado em Julgado em 15/05/2019
28/03/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 263/2019/SETR6 em 28/03/2019
15/03/2019
Publicado acórdão em 15/03/2019      
14/03/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2019
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
25/02/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 84/2019/SETR6 em 25/02/2019
15/02/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 12/03/2019 às 13:30.
14/02/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2019
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
13/02/2019
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/12/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 928/2018/SETR6 em 17/12/2018
13/12/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 13/02/2019 às 09:00.
12/12/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
31/10/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
31/10/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
26/09/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
26/09/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 26/09/2018
25/09/2018
Autuado
19/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/09/2018
Recebidos os autos para apreciação
14/09/2018
Recebidos os autos no TST
14/09/2018
Pré-Autuação