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Processo: RR - 1664-21.2016.5.20.0003 - Fase Atual: Ag-Emb-ED
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1664/2016-0003-20.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): GINALDO ALVES DE ANDRADE
Advogado: Dr. DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO
 
Advogada: Dra. SILVIA PEROLA TEIXEIRA COSTA
 
Agravado(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Agravado(s): CEMON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. EMÍLIA ROTERS RIBEIRO
 
Advogado: Dr. MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA
 

Histórico do processo
05/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região o TRT
27/11/2025
Transitado em Julgado em 25/11/2025
30/10/2025
Publicado acórdão em 30/10/2025      
29/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
09/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/10/2025 a 08/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
04/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
04/08/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - SDI1 em 04/08/2025
03/07/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
20/06/2025
Petição: 186490/2025 - Contrarrazões
10/06/2025
Publicado intimação em 10/06/2025
09/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/05/2025
Petição: 163286/2025 - Agravo
21/05/2025
Publicado despacho em 21/05/2025
20/05/2025
Não admitidos os Embargos      
14/05/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
05/05/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
10/07/2024
Petição: 492050/2024 - Instrumento de Mandato
11/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1118.
25/08/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando o julgamento no STF do RE 760.931 (Tema 246).
09/08/2021
Publicado despacho em 09/08/2021
06/08/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
02/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/12/2019
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
28/11/2019
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
09/10/2019
Petição: 249118/2019 - Recurso Extraordinário
02/10/2019
Petição: 241409/2019 - Embargos
20/09/2019
Publicado acórdão em 20/09/2019      
19/09/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2019
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
04/09/2019
Adiado o julgamento
13/08/2019
Incluído em pauta o processo para o -Excepcionalmente, os processos com pedidos de preferência serão remetidos para sessão presencial do dia 04/9/19, às 9h.
12/08/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 20/08/2019 a 27/08/2019 00:00 vinculado à 22ª Sessão Presencial de 28/08/2019 09:00).
09/08/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
10/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
08/04/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
05/04/2019
Petição: 81435/2019 - Embargos Declaratórios
29/03/2019
Publicado acórdão em 29/03/2019      
28/03/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2019
Dado Provimento ao Recurso
14/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir no julgamento
13/03/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
13/03/2019
Adiado o julgamento
08/03/2019
Publicado certidão de julgamento em 08/03/2019
07/03/2019
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2019
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
27/02/2019
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
26/02/2019
Petição: 39359/2019 - Instrumento de Mandato
11/02/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 27/02/2019 às 09:00.
08/02/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2018
Petição: 380421/2018 - Instrumento de Mandato
14/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
20/11/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
20/11/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 20/11/2018
20/11/2018
Autuado
14/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/09/2018
Recebidos os autos para apreciação
17/09/2018
Recebidos os autos no TST
17/09/2018
Pré-Autuação