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Processo: ARR - 10249-49.2017.5.18.0014
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
N�mero no TRT de Origem: RO-10249/2017-0014-18.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Recorrido(s): JOSE ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogada: Dra. FERNANDA ESCHER DE OLIVEIRA XIMENES
 
Recorrido(s): CORAL EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA.
Advogado: Dr. ARTHUR PENIDO BECH
 
Advogado: Dr. JOSÉ CARLOS COELHO DA FONSECA
 

Histórico do processo
06/11/2026
Publicado acórdão em 06/11/2026      
05/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2026
Conhecido o recurso e provido
05/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/10/2026 às 09:00.
02/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
25/08/2026
Petição: 98259/2026 - Instrumento de Mandato
20/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/09/2026 a 15/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
02/07/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
23/06/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
23/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
27/05/2026
Publicado despacho em 27/05/2026
26/05/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/05/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
07/10/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
24/09/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/09/2024
Publicado despacho em 03/09/2024
02/09/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
30/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
02/08/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/04/2024
Publicado intimação em 18/04/2024
17/04/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/04/2024
Publicado despacho em 10/04/2024
09/04/2024
Proferido despacho de mero expediente      
09/04/2024
Remetidos os autos para publicar despacho
19/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
16/01/2024
Petição: 16603/2024 - Recurso Extraordinário
07/12/2023
Publicado acórdão em 07/12/2023      
06/12/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023
Não conhecido o Recurso
03/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/11/2023 a 28/11/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 29/11/2023 às 09:00
31/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
25/08/2023
Petição: 435592/2023 - Instrumento de Mandato
30/03/2023
Concluso ao Relator (STF T-1046)
09/01/2023
Petição: 3764/2023 - Instrumento de Mandato
28/10/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral – Tema 1.046.
27/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
15/09/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - – Tema 1.046.
13/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
22/11/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1046.
30/10/2019
Publicado despacho em 30/10/2019
29/10/2019
Sobrestado o feito      
25/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
08/11/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
08/11/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
08/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir
27/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Francisco Rossal de Araújo)
27/09/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado FRA - T7 em 27/09/2018
27/09/2018
Autuado
21/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/09/2018
Recebidos os autos para apreciação
17/09/2018
Recebidos os autos no TST
17/09/2018
Pré-Autuação