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Processo: AIRR - 10983-27.2017.5.18.0102 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 10983-27.2017.5.18.0102
N�mero no TRT de Origem: RO-10983/2017-0102-18.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: Dr. FABRÍCIO DE MELO BARCELOS COSTA
 
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Agravado(s): IVAN GOMES FERREIRA
Advogada: Dra. CHRISTIANE LEITE ARAÚJO
 
Advogado: Dr. DANILO ALVES MACEDO
 
Advogado: Dr. THIAGO ROMER DE OLIVEIRA SILVA
 

Histórico do processo
04/11/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
14/10/2026
Petição: 124302/2026 - Recurso Extraordinário
24/09/2026
Publicado acórdão em 24/09/2026      
23/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2026
Não conhecido o Recurso
30/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 31/08/2026 a 08/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
16/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida)
24/03/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/03/2026
23/03/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2026
Publicado despacho em 20/03/2026
19/03/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/03/2026
Proferido despacho de mero expediente      
17/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/03/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Morgana de Almeida por solicitaçao
24/02/2026
Petição: 20339/2026 - Resposta ao despacho
18/02/2026
Publicado despacho em 18/02/2026
13/02/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
11/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
18/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
28/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
28/02/2025
Petição: 54609/2025 - Embargos Declaratórios
28/02/2025
Petição: 54595/2025 - Agravo Regimental
20/02/2025
Publicado despacho em 20/02/2025
19/02/2025
Não provido por decisão monocrática o recurso      
14/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
25/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
25/11/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 25/11/2024
25/11/2024
Autuado
21/11/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
21/11/2024
Remetidos os autos à AITEC - retorno do TRT com novo recurso
30/10/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
29/10/2024
Recebidos os autos para apreciação
29/10/2024
Recebidos os autos
29/04/2024
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região o TRT
26/04/2024
Transitado em Julgado em 23/04/2024
16/04/2024
Publicado acórdão em 16/04/2024      
15/04/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024
Conhecido o recurso e não provido
08/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/03/2024 a 05/04/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 08/04/2024 às 13:30.
07/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
09/01/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
01/12/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 01/12/2023
30/11/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
23/11/2023
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
21/11/2023
Petição: 685195/2023 - Agravo
14/11/2023
Publicado despacho em 14/11/2023
13/11/2023
Recurso Extraordinário não admitido.      
08/11/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
03/11/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/09/2023
Publicado intimação em 15/09/2023
14/09/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023
Petição: 435266/2023 - Instrumento de Mandato
25/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/05/2023
Petição: 270836/2023 - Recurso Extraordinário
28/04/2023
Publicado acórdão em 28/04/2023      
27/04/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023
Negado provimento ao agravo com multa
27/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/04/2023 às 09:00.
24/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023
Retirado de Pauta
17/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/03/2023 a 21/03/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
16/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
09/01/2023
Petição: 3856/2023 - Instrumento de Mandato
06/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
22/08/2022
Publicado "ato publicado" em 22/08/2022
19/08/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/08/2022
Petição: 408439/2022 - Agravo Regimental
04/08/2022
Publicado despacho em 04/08/2022
03/08/2022
Provimento por decisão monocrática.      
30/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
25/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
23/11/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
23/11/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T5 em 23/11/2018
23/11/2018
Autuado
20/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/09/2018
Recebidos os autos para apreciação
18/09/2018
Recebidos os autos no TST
18/09/2018
Pré-Autuação