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Processo: RRAg - 716-56.2016.5.10.0812 - Fase Atual: Ag-Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-716/2016-0812-10.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravado(s): SORVETERIA CREME MEL S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES
 
Agravado(s): THALLYS DOS SANTOS BORBA
Advogado: Dr. MURILLO PITA NUNES
 
Agravado(s): TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. E OUTRA
Advogado: Dr. ALESSANDRA PIRES DE CAMPOS DE PIERI
 
Advogado: Dr. LUIZ FELIPE RIBEIRO CANDIDO
 
Advogado: Dr. SÉRGIO RICARDO DA SILVA NASCIMENTO
 
Agravado(s): CASEM COMPLEXO DE ARMAZENS E SILOS DO CENTRO OESTE LTDA. - ME
 
Agravado(s): MOTO FOR COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE AUTOMOTORES LTDA.
Advogado: Dr. KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES
 

Histórico do processo
25/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
25/09/2026
Transitado em Julgado em 21/09/2026
28/08/2026
Publicado acórdão em 28/08/2026      
27/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
13/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
05/08/2026
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
04/08/2026
Publicado despacho em 04/08/2026
25/06/2026
Petição: 79041/2026 - Instrumento de Mandato
15/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2026 a 19/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2026
Petição: 67840/2026 - Instrumento de Mandato
29/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
14/05/2026
Publicado despacho em 14/05/2026
13/05/2026
Proferido despacho de mero expediente      
12/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
12/05/2026
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - SDI1 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
07/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
07/05/2026
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Breno Medeiros para exame
05/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
22/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
22/04/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - SDI1 em 22/04/2026
16/04/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
13/03/2026
Publicado intimação em 13/03/2026
12/03/2026
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/03/2026
Petição: 26459/2026 - Agravo Regimental
25/02/2026
Publicado despacho em 25/02/2026
24/02/2026
Não admitidos os Embargos      
23/02/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
23/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
06/11/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
24/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
06/10/2025
Petição: 286080/2025 - Embargos
26/09/2025
Publicado acórdão em 26/09/2025      
25/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025
Negado provimento ao Agravo
08/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
18/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
21/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 21/10/2024
18/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/10/2024
Petição: 629123/2024 - Agravo Regimental
03/10/2024
Publicado despacho em 03/10/2024
02/10/2024
Conhecido em parte o recurso e provido em parte      
01/10/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
30/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
25/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
25/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
05/06/2023
Petição: 303927/2023 - Requer providências
24/05/2022
Petição: 230917/2022 - Instrumento de Mandato
04/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
04/12/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 04/12/2018
22/11/2018
Autuado
20/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/11/2018
Petição: 328614/2018 - Instrumento de Mandato
19/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/09/2018
Recebidos os autos para apreciação
18/09/2018
Recebidos os autos no TST
18/09/2018
Pré-Autuação