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Processo: RR - 1604-49.2015.5.09.0016 - Fase Atual: Emb
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1604/2015-0016-09.
Processo TRT - Referência: RO-3592800/2015-0016-09.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CINTIA REGINA DOS SANTOS CARDOSO
Advogado: Dr. MAURÍLIO JANUÁRIO
 
Embargado(a): DFF SERVIÇOS, CONSTRUCAO CIVIL E NAVAL LTDA
 
Embargado(a): D2F CONSTRUÇÃO CIVIL E PAISAGISMO LTDA. - ME - ME
 
Embargado(a): CATEDRAL SERVIÇOS TÉCNICOS E PAISAGISMO - EIRELI
 
Embargado(a): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE
 
Advogado: Dr. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
 
Advogado: Dr. VALDENIR JOSÉ ROCHA FESTI
 

Histórico do processo
21/03/2026
Recebido pelo TRT
18/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
17/03/2026
Transitado em Julgado em 13/03/2026
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026
Não conhecido o Recurso
11/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2026 a 11/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
23/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
22/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
16/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
24/07/2025
Publicado despacho em 24/07/2025
23/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
30/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
30/04/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/06/2023
Publicado despacho em 28/06/2023
27/06/2023
Proferido despacho de mero expediente      
27/06/2023
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
26/06/2023
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
16/01/2023
Petição: 13218/2023 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/04/2021
Publicado despacho em 28/04/2021
27/04/2021
Sobrestado o feito      
26/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/09/2020
Petição: 235366/2020 - Contrarrazões
28/08/2020
Publicado intimação em 28/08/2020
27/08/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
19/08/2020
Petição: 199289/2020 - Recurso Extraordinário
19/08/2020
Petição: 199465/2020 - Recurso Extraordinário
26/06/2020
Publicado acórdão em 26/06/2020      
25/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2020
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
21/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 10/06/2020 a 17/06/2020 00:00
20/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
18/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
01/04/2019
Publicado despacho em 01/04/2019
29/03/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
28/03/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
28/03/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - SDI1 em 28/03/2019
28/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
19/03/2019
Petição: 59951/2019 - Impugnação aos Embargos
07/03/2019
Publicado despacho em 07/03/2019
06/03/2019
Admitidos os Embargos      
28/02/2019
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
13/02/2019
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
13/02/2019
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
17/12/2018
Petição: 376986/2018 - Embargos
07/12/2018
Publicado acórdão em 07/12/2018      
06/12/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2018
Não conhecido o Recurso
16/11/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 27/11/2018 a 04/12/2018 00:00 vinculado à 32ª Sessão Presencial de 05/12/2018 09:00).
14/11/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
30/10/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
30/10/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALB - T3 em 30/10/2018
30/10/2018
Autuado
27/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/09/2018
Recebidos os autos no TST
20/09/2018
Pré-Autuação