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Processo: RR - 787-54.2017.5.11.0017
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-787/2017-0017-11.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dr. Alberto Bezerra de Melo
 
Recorrido(s): CLEOMAR CORREA ANDRADE
Advogada: Dra. ÂNGELA MARIA LEITE DE ARAÚJO SILVA
 
Recorrido(s): MEDICAL GESTÃO HOSPITALAR EIRELI
 

Histórico do processo
29/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
29/04/2026
Transitado em Julgado em 24/04/2026
06/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 257/2026/SETR1 em 06/03/2026
03/03/2026
Publicado acórdão em 03/03/2026      
02/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026
Conhecido o recurso e provido
04/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/02/2026 às 09:00.
03/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 49/2026/SETR1 em 03/02/2026 (pauta)
03/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
02/12/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para distribuir
22/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/11/2025 a 17/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1643/2025/SETR1 em 21/10/2025 (pauta)
21/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
09/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
04/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 3394/2025/SEPREX em 22/08/2025
08/08/2025
Publicado despacho em 08/08/2025
07/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
06/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 907/2021/CREC em 19/04/2021
07/04/2021
Publicado despacho em 07/04/2021
06/04/2021
Sobrestado o feito      
01/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/10/2020
Publicado intimação em 15/10/2020
14/10/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
14/09/2020
Petição: 228665/2020 - Recurso Extraordinário
11/09/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1119/2020/SETR1 em 11/09/2020
31/08/2020
Publicado acórdão em 31/08/2020      
28/08/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020
Negado provimento ao Agravo
07/08/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 993/2020/SETR1 em 07/08/2020 (pauta)
29/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 18/08/2020 a 25/08/2020 00:00, vinculado à 22ª Sessão Ordinária Telepresencial do dia 26/08/2020 às 14:00.
29/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 18/08/2020 a 25/08/2020 00:00
28/07/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
18/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
26/03/2020
Publicado "ato publicado" em 26/03/2020
25/03/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/01/2020
Petição: 7281/2020 - Agravo
27/12/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1265/2019/SETR1 em 27/12/2019
19/12/2019
Publicado despacho em 19/12/2019
18/12/2019
Negado seguimento ao recurso.      
12/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
11/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
10/12/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - Art. 106 do RITST.
10/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
25/10/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
25/10/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
09/10/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
09/10/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado RNA - T1 em 09/10/2018
09/10/2018
Autuado
01/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/09/2018
Recebidos os autos para apreciação
25/09/2018
Recebidos os autos no TST
25/09/2018
Pré-Autuação