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Processo: AIRR - 10115-76.2014.5.05.0341
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-10115/2014-0341-05.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DA BAHIA
Procurador: Dr. Marco Aurélio de Castro Júnior
 
Procurador: Dr. Osman Bagdêde
 
Agravado(s): LUANA DE SOUZA BRAGA MEDRADO
Advogado: Dr. EVERALDO GONÇALVES DA SILVA
 
Advogado: Dr. LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA SILVA
 
Agravado(s): DELTA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Advogado: Dr. WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR
 

Histórico do processo
19/11/2026
Publicado acórdão em 19/11/2026      
18/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
13/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 2172/2026/SETR3 em 13/10/2026 (pauta)
05/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/11/2026 a 11/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
03/09/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
03/09/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
23/06/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
23/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
08/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 1724/2026/SEPREX em 08/06/2026
26/05/2026
Publicado despacho em 26/05/2026
25/05/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
21/05/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/05/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/04/2021
Publicado despacho em 09/04/2021
08/04/2021
Sobrestado o feito      
06/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
06/11/2020
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Retorno de Órgão Judicante
12/10/2020
Petição: 262103/2020 - Recurso Extraordinário
06/10/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
28/08/2020
Publicado acórdão em 28/08/2020      
27/08/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
06/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 18/08/2020 a 25/08/2020 00:00
05/08/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
29/07/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
22/10/2019
Publicado despacho em 22/10/2019
21/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/03/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
14/03/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
14/03/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/02/2019
Publicado despacho em 20/02/2019
19/02/2019
Sobrestado o feito      
15/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
08/02/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/10/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
13/09/2018
Petição: 260132/2018 - Contrarrazões
22/08/2018
Publicado intimação em 22/08/2018
21/08/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
14/06/2018
Petição: 168870/2018 - Recurso Extraordinário
01/06/2018
Publicado acórdão em 01/06/2018      
30/05/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2018
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
11/05/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 21/05/2018 a 28/05/2018 00:00 vinculado à 2ª Sessão Extraordinária Presencial de 29/05/2018).
10/05/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
27/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
27/04/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
06/04/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
06/04/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 06/04/2018
05/04/2018
Autuado
27/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/02/2018
Recebidos os autos para apreciação
15/02/2018
Recebidos os autos no TST
15/02/2018
Pré-Autuação