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Processo: AIRR - 80-81.2016.5.02.0014 - Fase Atual: EDCiv-EDCiv-EDCiv-Ag-ED-Ag
(Lei 13.015/2014 - Execução - Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 80-81.2016.5.02.0014
N�mero no TRT de Origem: AIRR-80/2016-0014-02.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: WAGNER CANHEDO AZEVEDO NETO
Advogada: Dra. DANIELA FERREIRA DOS SANTOS
 
Advogada: Dra. MARA LÍDIA SALGADO DE FREITAS
 
Embargado(a): SINDICATO DOS AEROVIÁRIOS NO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogado: Dr. CARLOS AUGUSTO JATAHY DUQUE-ESTRADA JÚNIOR
 
Embargado(a): SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS
Advogado: Dr. SÉRGIO GONINI BENÍCIO
 
Embargado(a): MASSA FALIDA de VIAÇÃO AÉREA DE SÃO PAULO S.A. - VASP
Advogado: Dr. ALEXANDRE TAJRA
 
Embargado(a): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
Procurador: Dra. Suzana Leonel Martins
 

Histórico do processo
19/09/2026
Recebido pelo TRT
18/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
17/09/2026
Transitado em Julgado em 09/09/2026
26/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 962/2026/SETPOESDC em 24/08/2026
21/08/2026
Publicado acórdão em 21/08/2026      
20/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
13/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 878/2026/SETPOESDC em 13/07/2026 (pauta)
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2026 a 14/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
05/05/2026
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
05/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
21/04/2026
Petição: 48872/2026 - Embargos Declaratórios
14/04/2026
Publicado acórdão em 14/04/2026      
13/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 416/2026/SETPOESDC em 13/04/2026
13/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
02/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/03/2026 a 31/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 201/2026/SETPOESDC em 27/02/2026 (pauta)
27/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
04/11/2025
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
28/02/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
27/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
24/02/2025
Petição: 48205/2025 - Embargos Declaratórios
17/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 90/2025/SETPOESDC em 17/02/2025
17/02/2025
Publicado acórdão em 17/02/2025      
10/02/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
22/01/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2/2025/SETPOESDC em 22/01/2025 (pauta)
22/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/02/2025 às 13:30.
11/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
27/09/2024
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
17/09/2024
Petição: 586169/2024 - Embargos Declaratórios
12/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 588/2024/SETPOESDC em 12/09/2024
10/09/2024
Publicado acórdão em 10/09/2024      
09/09/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024
Conhecido o recurso e não provido
16/08/2024
Petição: 543501/2024 - Requer providências
06/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/08/2024 a 30/08/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 02/09/2024 às 13:30.
05/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 482/2024/SETPOESDC em 05/08/2024 (pauta)
05/08/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
09/04/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
08/04/2024
Petição: 227812/2024 - Contrarrazões
02/04/2024
Petição: 211215/2024 - Contrarrazões
21/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 178/2024/SETPOESDC em 21/03/2024
21/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 21/03/2024
20/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
14/03/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
13/03/2024
Petição: 155636/2024 - Agravo em Recurso Extraordinário
01/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 529/2024/SEPREX em 01/03/2024
01/03/2024
Publicado despacho em 01/03/2024
29/02/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
28/02/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
22/07/2022
Petição: 359763/2022 - Juntada de documentos
04/07/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos por solicitaçao
14/01/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/12/2021
Petição: 520171/2021 - Contrarrazões
01/12/2021
Petição: 509836/2021 - Contrarrazões
01/12/2021
Petição: 509741/2021 - Contrarrazões
12/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2768/2021/CREC em 12/11/2021
12/11/2021
Publicado intimação em 12/11/2021
11/11/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
13/09/2021
Petição: 354655/2021 - Recurso Extraordinário
20/08/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1871/2021/SETR4 em 20/08/2021
20/08/2021
Publicado acórdão em 20/08/2021      
19/08/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021
Rejeitar os Embargos de Declaração com Multa ao Embargante
26/07/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1657/2021/SETR4 em 26/07/2021 (pauta)
21/07/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 03/08/2021 a 10/08/2021 00:00
20/07/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
25/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
25/05/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
07/05/2021
Petição: 139234/2021 - Embargos Declaratórios
30/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 960/2021/SETR4 em 30/04/2021
30/04/2021
Publicado acórdão em 30/04/2021      
29/04/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021
Negado provimento ao agravo com multa
16/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 27/04/2021 às 15:00.
15/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021
Retirado de Pauta
19/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 02/03/2021 a 09/03/2021 00:00
18/02/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
05/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
20/02/2020
Petição: 33810/2020 - Contrarrazões
18/02/2020
Petição: 30652/2020 - Contrarrazões
14/02/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 108/2020/SETR4 em 14/02/2020
10/02/2020
Publicado "ato publicado" em 10/02/2020
07/02/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/02/2020
Petição: 18465/2020 - Agravo
19/12/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1446/2019/SETR4 em 19/12/2019
12/12/2019
Publicado despacho em 12/12/2019
11/12/2019
Negado seguimento ao recurso.      
10/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
17/12/2018
Petição: 378666/2018 - Instrumento de Mandato
26/10/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
26/10/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 26/10/2018
26/10/2018
Autuado
20/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/09/2018
Recebidos os autos no TST
25/09/2018
Pré-Autuação