Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 240-30.2016.5.09.0041
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 240-30.2016.5.09.0041
N�mero no TRT de Origem: RO-240/2016-0041-09.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. RAFAEL LINNÉ NETTO
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 
Agravado(s): JULIANO GOMES GRANZOTTI
Advogado: Dr. JOÃO AUGUSTO DA SILVA
 
Agravado(s): ALMAR TELECOM LTDA. E OUTRA
Advogado: Dr. DAMARIS REGIANE DE SOUZA AVON
 
Advogado: Dr. EMANUEL FERNANDO CASTELLI RIBAS
 
Advogada: Dra. MILENA MARTINS CASTELLI RIBAS
 

Histórico do processo
15/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
15/09/2025
Transitado em Julgado em 11/09/2025
21/08/2025
Publicado acórdão em 21/08/2025      
20/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
02/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2025 a 12/08/2025 - 4ª Sessão Extraordinária.
01/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2025 a 12/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025
Adiado o julgamento
09/06/2025
Petição: 173524/2025 - Instrumento de Mandato
06/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2025 a 25/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
29/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
29/10/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 29/10/2024
29/10/2024
Autuado
16/10/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
08/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
08/08/2024
Recebidos os autos para apreciação
08/08/2024
Recebidos os autos
14/11/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
14/11/2023
Transitado em Julgado em 09/11/2023
18/10/2023
Petição: 581139/2023 - Instrumento de Mandato
17/10/2023
Publicado despacho em 17/10/2023
16/10/2023
Negado seguimento ao recurso.      
10/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
13/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
13/03/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 13/03/2023
10/03/2023
Autuado
06/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
27/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
24/02/2023
Recebidos os autos para apreciação
24/02/2023
Recebidos os autos
29/04/2022
Recebido pelo TRT
27/04/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
26/04/2022
Transitado em Julgado em 25/04/2022
29/03/2022
Publicado despacho em 29/03/2022
28/03/2022
Acolhidos os Embargos de Declaração      
24/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
22/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/02/2022
Petição: 41364/2022 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
07/02/2022
Publicado despacho em 07/02/2022
04/02/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
03/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
23/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
08/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
08/03/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
05/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
18/11/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
18/11/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
29/10/2019
Petição: 270089/2019 - Embargos Declaratórios
22/10/2019
Publicado despacho em 22/10/2019
22/10/2019
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
22/10/2019
Publicado despacho em 22/10/2019
21/10/2019
Provimento por decisão monocrática.      
11/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
24/01/2019
Petição: 9038/2019 - Instrumento de Mandato
31/10/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
31/10/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 31/10/2018
31/10/2018
Autuado
27/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/09/2018
Recebidos os autos no TST
25/09/2018
Pré-Autuação