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Processo: RR - 122700-26.2008.5.01.0072
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-122700/2008-0072-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Advogada: Dra. ANA CECÍLIA COSTA PONCIANO
 
Advogada: Dra. MARIANA VIANA FRAGA
 
Advogado: Dr. MAURO LUIZ DE OLIVEIRA
 
Advogada: Dra. VANESSA GRENIER FERREIRA DA MOTTA
 
Recorrido(s): ANE MARGARETE DE ANDRADE LEVY
Advogada: Dra. LÍGIA MAGALHÃES RAMOS BARBOSA
 
Recorrido(s): WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA FALIDO
Advogada: Dra. MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA
 

Histórico do processo
02/06/2026
Recebido pelo TRT
27/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
26/05/2026
Transitado em Julgado em 25/05/2026
04/05/2026
Publicado acórdão em 04/05/2026      
30/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026
Conhecido o recurso e provido
07/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/04/2026 a 24/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
17/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/03/2026 às 09:30.
16/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
27/01/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
28/11/2025
Publicado despacho em 28/11/2025
27/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
26/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
23/08/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/05/2022
Publicado despacho em 19/05/2022
18/05/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
17/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
28/04/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/03/2022
Publicado intimação em 29/03/2022
28/03/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
16/02/2022
Petição: 50121/2022 - Recurso Extraordinário
11/02/2022
Publicado acórdão em 11/02/2022      
10/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022
Rejeitados os Embargos Declaratórios
26/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
25/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 09/02/2022 às 13:30.
24/01/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
25/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
23/09/2020
Retirado de Pauta
08/09/2020
Publicado edital em 08/09/2020
08/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Com pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 23/09/2020 às 09h.
04/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência ou sust. oral remete à sessão TELEPRESENCIAL do dia 23/09/20 14h. Link: https://cnj.webex.com/meet/t2
04/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 15/09/2020 a 22/09/2020 00:00
03/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/06/2019
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
10/06/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
07/06/2019
Petição: 141714/2019 - Embargos Declaratórios
31/05/2019
Publicado acórdão em 31/05/2019      
30/05/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2019
Acolhidos os Embargos Declaratórios para prestar os esclarecimentos constantes do voto do Relator
10/05/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 21/05/2019 a 28/05/2019 00:00 vinculado à 12ª Sessão Presencial de 29/05/2019 09:00).
09/05/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/04/2019
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
01/04/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
27/03/2019
Petição: 69606/2019 - Embargos Declaratórios
22/03/2019
Publicado acórdão em 22/03/2019      
21/03/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2019
Negado provimento ao Agravo
26/02/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 11/03/2019 a 18/03/2019 00:00 vinculado à 2ª Sessão Extraordinária Presencial de 19/03/2019 14:00).
25/02/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
28/11/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
28/11/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 28/11/2018
28/11/2018
Autuado
23/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/09/2018
Recebidos os autos no TST
26/09/2018
Pré-Autuação