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Processo: AIRR - 101154-65.2016.5.01.0481 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-101154/2016-0481-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. DIRCEU MARCELO HOFFMANN
 
Advogado: Dr. FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS
 
Agravado(s): WESLLENN DA SILVA COSTA
Advogado: Dr. MARCELO PINHO CABRAL DA SILVA
 
Agravado(s): BSM ENGENHARIA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. JOÃO PEDRO EYLER PÓVOA
 

Histórico do processo
13/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
13/02/2026
Transitado em Julgado em 10/02/2026
09/12/2025
Publicado acórdão em 09/12/2025      
05/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
03/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/11/2025 a 01/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
25/07/2025
Publicado despacho em 25/07/2025
24/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
22/07/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
21/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
07/10/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
19/09/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/09/2024
Publicado despacho em 05/09/2024
04/09/2024
Proferido despacho de mero expediente      
04/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
27/08/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
27/08/2024
Petição: 554528/2024 - Requer providências
19/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
18/12/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
23/11/2023
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
23/11/2023
Publicado despacho em 23/11/2023
22/11/2023
Proferido despacho de mero expediente      
22/11/2023
Remetidos os autos à secretaria para publicação da ata - CEJUSC-JT (TST)
27/10/2023
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
27/10/2023
Publicado despacho em 27/10/2023
26/10/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
26/10/2023
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
18/10/2023
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
18/10/2023
Publicado despacho em 18/10/2023
17/10/2023
Proferido despacho de mero expediente      
16/10/2023
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
09/10/2023
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente do TST - Conciliação
28/09/2023
Petição: 522751/2023 - Pedido de conciliação
04/09/2023
Petição: 455155/2023 - Requer o dessobrestamento do feito
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/02/2021
Publicado despacho em 26/02/2021
25/02/2021
Sobrestado o feito      
12/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/01/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/11/2019
Publicado intimação em 27/11/2019
26/11/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
11/11/2019
Petição: 283681/2019 - Recurso Extraordinário
18/10/2019
Publicado acórdão em 18/10/2019      
17/10/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2019
Negado provimento ao Agravo
27/09/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 08/10/2019 a 15/10/2019 00:00 vinculado à 29ª Sessão Presencial de 16/10/2019 09:00).
26/09/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
16/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
29/08/2019
Publicado "ato publicado" em 29/08/2019
28/08/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/08/2019
Petição: 192343/2019 - Agravo
09/08/2019
Publicado despacho em 09/08/2019
08/08/2019
Negado seguimento ao recurso.      
01/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
31/10/2018
Petição: 322704/2018 - Instrumento de Mandato
11/10/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
11/10/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 11/10/2018
11/10/2018
Autuado
08/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/09/2018
Recebidos os autos para apreciação
27/09/2018
Recebidos os autos no TST
27/09/2018
Pré-Autuação