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Processo: RR - 10308-14.2015.5.01.0068
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10308/2015-0068-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Ricardo Levy Sadicoff
 
Recorrido(s): WÁLLACE GONÇALVES SANTOS
Advogado: Dr. ORLANDO ESTEVES DE OLIVEIRA JÚNIOR
 

Histórico do processo
22/09/2026
Recebido pelo TRT
19/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
18/09/2026
Transitado em Julgado em 14/09/2026
29/06/2026
Publicado acórdão em 29/06/2026      
26/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Conhecido o recurso e provido
09/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/06/2026 às 09:00.
08/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
23/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/05/2026 a 18/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
12/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
07/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
10/09/2025
Publicado despacho em 10/09/2025
09/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
05/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/02/2021
Publicado despacho em 25/02/2021
24/02/2021
Sobrestado o feito      
19/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
11/12/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/11/2019
Petição: 284781/2019 - Contrarrazões
05/11/2019
Publicado intimação em 05/11/2019
04/11/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
24/09/2019
Petição: 232126/2019 - Recurso Extraordinário
13/09/2019
Publicado acórdão em 13/09/2019      
12/09/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2019
Negado provimento ao Agravo
23/08/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 03/09/2019 a 10/09/2019 00:00 vinculado à 24ª Sessão Presencial de 11/09/2019 09:00).
22/08/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
24/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
09/05/2019
Publicado "ato publicado" em 09/05/2019
08/05/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/04/2019
Petição: 96438/2019 - Agravo
05/04/2019
Publicado despacho em 05/04/2019
04/04/2019
Negado seguimento ao recurso.      
29/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
01/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
01/02/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - Art. 106 do RITST.
01/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
19/01/2019
Remetidos os autos para a Secretaria para atribuição
19/01/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
30/11/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
30/11/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado RNA - T1 em 30/11/2018
30/11/2018
Autuado
28/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/09/2018
Recebidos os autos no TST
27/09/2018
Pré-Autuação