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Processo: RR - 574-55.2015.5.05.0641 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-574/2015-0641-05.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DA BAHIA
Procurador: Dr. Ivan Brandi
 
Procurador: Dr. Luiz Viana Queiroz
 
Recorrido(s): ROBERLUCIO RORIZ LOPES
Advogado: Dr. LEANDRO PIRES MAGALHÃES
 
Recorrido(s): DELTA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.
 

Histórico do processo
05/11/2026
Recebido pelo TRT
04/11/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
03/11/2026
Transitado em Julgado em 02/10/2026
21/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 2365/2026/SETR2 em 21/09/2026
11/09/2026
Publicado acórdão em 11/09/2026      
10/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2026
Conhecido o recurso e provido
03/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 1839/2026/SETR2 em 03/08/2026 (pauta)
24/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/08/2026 a 27/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
13/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
07/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
03/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
29/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 4357/2025/SEPREX em 29/09/2025
18/09/2025
Publicado despacho em 18/09/2025
17/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
16/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/07/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
03/07/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/07/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 2020/2024/SEPREX em 01/07/2024
19/06/2024
Publicado despacho em 19/06/2024
18/06/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
18/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
05/06/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/02/2024
Publicado intimação em 28/02/2024
27/02/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
05/12/2023
Petição: 755442/2023 - Recurso Extraordinário
27/10/2023
Publicado acórdão em 27/10/2023      
26/10/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023
Conhecido o recurso e não provido
06/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/10/2023 a 24/10/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
05/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
31/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
02/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/03/2023
01/03/2023
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/02/2023
Petição: 80351/2023 - Agravo
09/01/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
09/01/2023
Publicado despacho em 09/01/2023
19/12/2022
Não conhecido o recurso.      
17/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
14/11/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
14/11/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
11/10/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
11/10/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 11/10/2018
10/10/2018
Autuado
06/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/09/2018
Recebidos os autos no TST
27/09/2018
Pré-Autuação