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Processo: AIRR - 12099-75.2016.5.18.0014 - Fase Atual: Ag-Emb-ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-12099/2016-0014-18.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): IN SOLO APOIO AÉREO LTDA.
Advogado: Dr. ALBERTO DE PAULA MACHADO
 
Advogado: Dr. ANDRÉ LUIZ NAVARRO
 
Advogada: Dra. LAÍS WEISS DE PAULA MACHADO
 
Agravado(s): GOL LINHAS AÉREAS S.A.
Advogada: Dra. GISELE PAIVA SANTOS
 
Advogado: Dr. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
 
Advogado: Dr. THAYNÁ LUDUVICO DE ALMEIDA
 
Agravado(s): LIDIONE LOPES DE CASTRO
Advogada: Dra. MARIÂNGELA JUNGMANN GONÇALVES GODOY
 
Agravado(s): PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS S.A.
Advogado: Dr. DIOGO SAKAMOTO PONTES
 
Advogado: Dr. MARCELO AZEVEDO KAIRALLA
 
Agravado(s): PAULO RICARDO ALCANFOR ROSA E SILVA
Advogado: Dr. PAULO RICARDO ALCANFOR ROSA E SILVA
 

Histórico do processo
08/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região o TRT
07/10/2026
Transitado em Julgado em 02/10/2026
15/09/2026
Petição: 108409/2026 - Requer providências
11/09/2026
Publicado acórdão em 11/09/2026      
10/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
29/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/08/2026 a 02/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
26/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
26/05/2026
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - SDI1 em 26/05/2026
25/05/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
30/04/2026
Publicado intimação em 30/04/2026
29/04/2026
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/04/2026
Petição: 40682/2026 - Agravo Regimental
25/03/2026
Publicado despacho em 25/03/2026
24/03/2026
Não admitidos os Embargos      
16/03/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
12/03/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
10/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
16/01/2026
Petição: 3277/2026 - Embargos
10/12/2025
Publicado acórdão em 10/12/2025      
09/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
27/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/11/2025 a 02/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
29/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
04/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
02/09/2025
Petição: 250284/2025 - Embargos Declaratórios
26/08/2025
Publicado acórdão em 26/08/2025      
25/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025
Negado provimento ao Agravo
02/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2025 a 19/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
07/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
07/04/2025
Publicado despacho em 07/04/2025
04/04/2025
Proferido despacho de mero expediente      
03/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
24/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
20/03/2025
Petição: 78139/2025 - Requer providências
19/03/2025
Petição: 77196/2025 - Resposta ao despacho
13/03/2025
Publicado despacho em 13/03/2025
11/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
09/08/2022
Petição: 390103/2022 - Juntada de documentos
03/09/2021
Petição: 340872/2021 - Resposta ao ofício de fls.
31/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
26/08/2021
Petição: 321168/2021 - Contrarrazões
16/08/2021
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 16/08/2021
13/08/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/07/2021
Petição: 241878/2021 - Agravo
24/06/2021
Publicado despacho em 24/06/2021
23/06/2021
Negado seguimento ao recurso.      
18/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
25/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
15/03/2021
Publicado despacho em 15/03/2021
11/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
09/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
08/03/2021
Petição: 63622/2021 - Resposta ao despacho
01/03/2021
Publicado despacho em 01/03/2021
26/02/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/12/2020
Petição: 340686/2020 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
30/11/2020
Publicado despacho em 30/11/2020
23/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
19/11/2020
Petição: 310222/2020 - Requer providências
11/10/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
11/10/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 11/10/2018
11/10/2018
Autuado
04/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/09/2018
Recebidos os autos para apreciação
28/09/2018
Recebidos os autos no TST
28/09/2018
Pré-Autuação