Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: ARR - 636-08.2016.5.17.0001 - Fase Atual: Ag
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-636/2016-0001-17.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DE VITÓRIA
Procurador: Dr. Carla Poloni Telles Santos
 
Agravado(s): JUDITE FRANCELINA DA SILVA PEREIRA E OUTRAS
Advogado: Dr. ARTHUR DE SOUZA MOREIRA
 
Advogado: Dr. ODÍLIO GONÇALVES DIAS NETO
 
Advogada: Dra. PATRÍCIA DE ARAÚJO SONEGHETE
 
Agravado(s): SERVICON - SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA.
Advogado: Dr. MATHEUS RODRIGUES FRAGA
 

Histórico do processo
09/11/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Vitória do ofício 1882/2026/SETR1 em 09/11/2026
21/10/2026
Publicado acórdão em 21/10/2026      
20/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2026
Conhecido o recurso e provido
28/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Vitória do ofício 1613/2026/SETR1 em 28/09/2026 (pauta)
18/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 14/10/2026 às 09:00.
17/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
14/07/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
23/06/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
23/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
11/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Vitória do ofício 1839/2026/SEPREX em 11/06/2026
03/06/2026
Publicado despacho em 03/06/2026
02/06/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
29/05/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/06/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/04/2021
Publicado despacho em 05/04/2021
30/03/2021
Sobrestado o feito      
26/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/10/2020
Publicado intimação em 28/10/2020
27/10/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
09/10/2020
Petição: 261159/2020 - Recurso Extraordinário
04/09/2020
Publicado acórdão em 04/09/2020      
03/09/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2020
Negado provimento ao Agravo
14/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 25/08/2020 a 01/09/2020 00:00, vinculado à 23ª Sessão Telepresencial de 02/09/2020 às 14:00.
14/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 25/08/2020 a 01/09/2020 00:00
13/08/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
16/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
14/05/2020
Publicado "ato publicado" em 14/05/2020
13/05/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/03/2020
Petição: 58059/2020 - Agravo
28/02/2020
Publicado despacho em 28/02/2020
27/02/2020
Negado seguimento ao recurso.      
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
23/10/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
23/10/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
11/10/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
11/10/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 11/10/2018
11/10/2018
Autuado
08/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/09/2018
Recebidos os autos para apreciação
28/09/2018
Recebidos os autos no TST
28/09/2018
Pré-Autuação