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Processo: RR - 1432-62.2013.5.05.0122
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 1432-62.2013.5.05.0122
N�mero no TRT de Origem: RO-1432/2013-0122-05.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Advogada: Dra. MARIA DE FÁTIMA CHAVES GAY
 
Recorrido(s): CARLOS ALBERTO DE SANTANA
Advogada: Dra. ANDRÉA RODRIGUES DE QUEIROZ
 
Advogado: Dr. RUI MORAES CRUZ
 
Advogado: Dr. SUZANA HELENA TEIXEIRA FIGUEIRÊDO
 
Recorrido(s): COMIN AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.
 

Histórico do processo
25/09/2026
Publicado acórdão em 25/09/2026      
24/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2026
Conhecido o recurso e provido
20/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/09/2026 a 15/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
02/07/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
01/06/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
25/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
25/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
29/04/2026
Publicado despacho em 29/04/2026
28/04/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
24/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/04/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
01/03/2026
Petição: 23029/2026 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/09/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
28/09/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2022
Publicado despacho em 12/07/2022
11/07/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
11/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/06/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/06/2022
Petição: 294754/2022 - Contrarrazões
27/05/2022
Publicado intimação em 27/05/2022
26/05/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
09/05/2022
Petição: 202304/2022 - Recurso Extraordinário
12/04/2022
Publicado acórdão em 12/04/2022      
11/04/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022
Rejeitados os Embargos Declaratórios
17/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 29/03/2022 a 05/04/2022 00:00
16/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
14/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
11/02/2022
Petição: 40817/2022 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
04/02/2022
Publicado despacho em 04/02/2022
03/02/2022
Concedido prazo      
01/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
06/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
06/12/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
22/11/2021
Petição: 489366/2021 - Embargos Declaratórios
12/11/2021
Publicado acórdão em 12/11/2021      
11/11/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021
Não conhecido o Recurso
07/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 19/10/2021 a 26/10/2021 00:00
06/10/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021
Publicado certidão de julgamento em 05/10/2021
04/10/2021
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
29/09/2021
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr7
17/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 29/09/2021 às 09:00.
16/09/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
13/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
12/08/2020
Retirado de Pauta
17/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST vinculado à 19ª Sessão Ordinária de 12/08/2020
17/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 03/08/2020 a 10/08/2020 00:00
16/07/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
28/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
27/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro RLP - T7 - art. 109 do RITST.
26/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
12/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
11/09/2019
Retirado de Pauta
23/08/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 03/09/2019 a 10/09/2019 00:00 vinculado à 20ª Sessão Presencial de 11/09/2019 09:00).
22/08/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
28/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
22/05/2019
Petição: 123809/2019 - Contrarrazões
10/05/2019
Publicado "ato publicado" em 10/05/2019
09/05/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
09/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
02/05/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para prosseguir
24/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para cumprir despacho
24/04/2019
Publicado despacho em 24/04/2019
23/04/2019
Despacho proferido      
12/04/2019
Petição: 89080/2019 - Agravo
12/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
12/04/2019
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho por solicitaçao
02/04/2019
Publicado despacho em 02/04/2019
01/04/2019
Negado seguimento ao recurso.      
29/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
27/03/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
25/03/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
25/03/2019
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
13/03/2019
Petição: 53516/2019 - Embargos Declaratórios
06/03/2019
Publicado despacho em 06/03/2019
01/03/2019
Provimento por decisão monocrática.      
26/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
13/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
13/03/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T7 em 13/03/2018
12/03/2018
Autuado
23/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/02/2018
Recebidos os autos para apreciação
16/02/2018
Recebidos os autos no TST
16/02/2018
Pré-Autuação