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Processo: RR - 1316-25.2016.5.05.0551
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1316/2016-0551-05.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DA BAHIA
Procurador: Dr. Antonio José Telles Vasconcellos
 
Procurador: Dr. Bruno Fagundes
 
Recorrido(s): LEONARDO ALMEIDA SANTOS
Advogado: Dr. PECCY ALMEIDA SANTOS
 
Recorrido(s): SANDES CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
Advogado: Dr. BRUNO SAMPAIO DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
12/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
12/05/2026
Transitado em Julgado em 11/05/2026
20/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 470/2026/SETR8 em 20/03/2026
09/03/2026
Publicado acórdão em 09/03/2026      
06/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026
Conhecido o recurso e provido
09/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 26/2026/SETR8 em 09/02/2026 (pauta)
29/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/02/2026 a 02/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 2055/2025/SETR8 em 09/12/2025 (pauta)
01/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
27/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/12/2025 às 09:00.
26/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
13/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
13/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 112 do RITST.
30/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 3974/2025/SEPREX em 19/09/2025
08/09/2025
Publicado despacho em 08/09/2025
05/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
04/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
27/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/05/2022
Publicado despacho em 13/05/2022
12/05/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
12/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/03/2022
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
18/02/2022
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
16/11/2021
Publicado acórdão em 16/11/2021      
12/11/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
19/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 10/11 às 9h.
19/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 02/11/2021 a 09/11/2021 00:00
18/10/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
17/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
17/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
22/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
20/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T8 - art. 109 do RITST.
13/02/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/02/2020
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
10/02/2020
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
29/11/2019
Publicado despacho em 29/11/2019
28/11/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
25/11/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
02/07/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/06/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
29/05/2019
Publicado intimação em 29/05/2019
28/05/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
08/05/2019
Petição: 108357/2019 - Recurso Extraordinário
22/03/2019
Publicado acórdão em 22/03/2019      
21/03/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2019
Negado provimento ao Agravo
08/03/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 19/03/2019 às 13:30.
07/03/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
08/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
13/12/2018
Publicado "ato publicado" em 13/12/2018
12/12/2018
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/12/2018
Petição: 368746/2018 - Agravo
06/11/2018
Publicado despacho em 06/11/2018
05/11/2018
Negado seguimento ao recurso.      
29/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
25/10/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
25/10/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
16/10/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
16/10/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 16/10/2018
15/10/2018
Autuado
09/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/10/2018
Recebidos os autos para apreciação
03/10/2018
Recebidos os autos no TST
03/10/2018
Pré-Autuação