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Processo: RR - 10837-14.2016.5.03.0142 - Fase Atual: ED
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10837/2016-0142-03.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FCA – FIAT CRHYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA.
Advogado: Dr. ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES
 
Advogada: Dra. SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS
 
Embargado(a): ROBERTO RAMUALDO FERREIRA
Advogado: Dr. MURILO BORGES JÚNIOR
 

Histórico do processo
28/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
28/10/2025
Transitado em Julgado em 24/10/2025
03/10/2025
Publicado acórdão em 03/10/2025      
02/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
26/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/09/2025 a 26/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
13/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
13/08/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
13/08/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
07/08/2025
Petição: 225639/2025 - Embargos Declaratórios
01/07/2025
Publicado acórdão em 01/07/2025      
30/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025
Conhecido o recurso e provido
12/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/06/2025 às 14:00.
11/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
10/06/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
13/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/05/2025 a 06/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
10/06/2024
Petição: 412582/2024 - Substabelecimento
30/05/2024
Petição: 377693/2024 - Instrumento de Mandato
22/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
25/08/2023
Concluso ao Relator (STF T-1046)
21/08/2023
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
08/08/2023
Publicado despacho em 08/08/2023
07/08/2023
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
04/08/2023
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
26/06/2023
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF - SUSPENSÃO NACIONAL
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/10/2020
Petição: 261785/2020 - Instrumento de Mandato
12/06/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF-SUSPENSAO NACIONAL
12/06/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/03/2020
Publicado despacho em 17/03/2020
16/03/2020
Sobrestado o feito      
13/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/02/2020
Petição: 24830/2020 - Requer providências
09/12/2019
Petição: 305966/2019 - Requer providências
19/06/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/05/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
22/03/2019
Publicado intimação em 22/03/2019
21/03/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
12/03/2019
Petição: 51011/2019 - Recurso Extraordinário
15/02/2019
Publicado acórdão em 15/02/2019      
14/02/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2019
Negado provimento ao agravo com multa
21/01/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 06/02/2019 às 14:00.
18/01/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
28/11/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
12/11/2018
Publicado "ato publicado" em 12/11/2018
09/11/2018
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/11/2018
Petição: 324349/2018 - Agravo
29/10/2018
Petição: 317700/2018 - Instrumento de Mandato
25/10/2018
Publicado despacho em 25/10/2018
24/10/2018
Negado seguimento ao recurso.      
18/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
11/10/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
11/10/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 11/10/2018
11/10/2018
Autuado
09/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/10/2018
Recebidos os autos para apreciação
03/10/2018
Recebidos os autos no TST
03/10/2018
Pré-Autuação