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Processo: RR - 11553-12.2016.5.03.0087
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-11553/2016-0087-03.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.,
Advogada: Dra. ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS
 
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 
Recorrido(s): LEANDRO SALGADO DE MORAIS
Advogado: Dr. CRISTIANO COUTO MACHADO
 

Histórico do processo
23/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
23/04/2026
Transitado em Julgado em 17/04/2026
24/03/2026
Justificativa de Voto Vencido      
24/03/2026
Publicado acórdão em 24/03/2026      
23/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026
Conhecido o recurso e provido em parte
18/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
18/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/03/2026 às 09:00.
13/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
05/11/2024
Conclusos para para redigir acórdão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
04/11/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
29/10/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 29/10/2024 às 14:00.
22/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para prosseguir no julgamento
10/10/2024
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
09/10/2024
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
01/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
01/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 09/10/2024 às 09:00.
25/09/2024
Retirado de Pauta
10/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/09/2024 a 24/09/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
02/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
02/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
23/07/2024
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
19/07/2024
Publicado despacho em 19/07/2024
18/07/2024
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
17/07/2024
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
26/06/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
05/02/2024
Publicado despacho em 05/02/2024
05/02/2024
Publicado intimação em 05/02/2024
02/02/2024
Proferido despacho de mero expediente      
02/02/2024
Disponibilizado(a) - intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024
Classe Processual alterada para Recurso Extraordinário com Agravo - (reautuado)
25/01/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho (remessa ao STF)
19/01/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
15/12/2023
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
14/12/2023
Petição: 783154/2023 - Agravo
24/11/2023
Publicado despacho em 24/11/2023
23/11/2023
Recurso Extraordinário não admitido.      
22/11/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
06/09/2023
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF - SUSPENSÃO NACIONAL
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/10/2020
Petição: 249239/2020 - Instrumento de Mandato
21/05/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF-SUSPENSAO NACIONAL
21/05/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/03/2020
Publicado despacho em 06/03/2020
05/03/2020
Sobrestado o feito      
26/02/2020
Publicado despacho em 26/02/2020
21/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/02/2020
Sobrestado o feito      
17/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
14/02/2020
Petição: 26932/2020 - Requer providências
09/12/2019
Petição: 307571/2019 - Requer providências
01/07/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/05/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
22/03/2019
Publicado intimação em 22/03/2019
21/03/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
12/03/2019
Petição: 51559/2019 - Recurso Extraordinário
15/02/2019
Publicado acórdão em 15/02/2019      
14/02/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2019
Negado provimento ao Agravo
04/02/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 13/02/2019 às 09:00.
01/02/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
11/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
27/11/2018
Publicado "ato publicado" em 27/11/2018
26/11/2018
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/11/2018
Petição: 336091/2018 - Agravo
06/11/2018
Publicado despacho em 06/11/2018
05/11/2018
Negado provimento ao Agravo      
31/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
19/10/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
19/10/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 19/10/2018
19/10/2018
Autuado
16/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/10/2018
Recebidos os autos para apreciação
03/10/2018
Recebidos os autos no TST
03/10/2018
Pré-Autuação