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Processo: RR - 1734-78.2014.5.02.0045
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: AIRR-1734/2014-0045-02.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida Richa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
Procurador: Dr. Elisabeth Priscila Satake Sato
 
Recorrido(s): TAM - LINHAS AÉREAS S.A.
Advogada: Dra. ANDRESSA CRISLAINE CONEJO RUIZ
 
Advogado: Dr. LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS JÚNIOR
 
Advogado: Dr. LUIZ EDUARDO AMARAL DE MENDONÇA
 

Histórico do processo
19/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2805/2024/SETR5 em 19/12/2024
19/12/2024
Publicado acórdão em 19/12/2024      
18/12/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar acórdão
18/12/2024
Justificativa de Voto Vencido      
05/12/2024
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Breno Medeiros para redigir justificativa de voto
04/12/2024
Não conhecido o Recurso
08/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/12/2024 às 09:00.
07/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2525/2024/SETR5 em 07/11/2024 (pauta)
04/11/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
30/10/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/10/2024
Petição: 641456/2024 - Instrumento de Mandato
08/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 30/10/2024 às 09:00.
07/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2337/2024/SETR5 em 07/10/2024 (pauta)
25/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
07/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
07/08/2024
Retirado de Pauta
06/08/2024
Petição: 525068/2024 - Instrumento de Mandato
25/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1486/2024/SETR5 em 19/06/2024 (pauta)
20/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 07/08/2024 às 09:00.
19/06/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024
Retirado de Pauta
06/06/2024
Petição: 401518/2024 - Requer providências
13/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/06/2024 a 18/06/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
10/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1093/2024/SETR5 em 10/05/2024 (pauta)
10/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
16/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
05/10/2023
Petição: 542350/2023 - Contrarrazões
25/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2559/2023/SETR5 em 25/09/2023
25/09/2023
Publicado despacho em 25/09/2023
22/09/2023
Proferido despacho de mero expediente      
22/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
25/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
26/03/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
26/03/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/02/2019
Petição: 39669/2019 - Agravo
08/02/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 11/2019/SETR5 em 08/02/2019
07/02/2019
Publicado despacho em 07/02/2019
06/02/2019
Negado seguimento ao recurso.      
17/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
08/11/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
08/11/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T5 em 08/11/2018
08/11/2018
Autuado
06/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/10/2018
Recebidos os autos no TST
03/10/2018
Pré-Autuação