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Processo: RR - 2443-54.2013.5.02.0076 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 2443-54.2013.5.02.0076
N�mero no TRT de Origem: AIRR-2443/2013-0076-02.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado: Dr. MAURY IZIDORO
 
Advogado: Dr. RAFAEL ARAÚJO VIEIRA
 
Agravado(s): CLAUDINETE GUEDES VEIGA MARCELINO
Advogado: Dr. ANTÔNIO LUCIANO TAMBELLI
 

Histórico do processo
06/10/2026
Publicado acórdão em 06/10/2026      
05/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2026
Conhecido o recurso e provido
24/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/09/2026 a 29/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
31/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
26/08/2022
Petição: 437144/2022 - Contrarrazões
17/08/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/08/2022
16/08/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/08/2022
Petição: 382752/2022 - Complemento de razões recursais (art. 1.024, § 3º do CPC)
01/07/2022
Publicado despacho em 01/07/2022
30/06/2022
Concedido prazo      
29/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
16/05/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
12/05/2022
Petição: 209930/2022 - Embargos Declaratórios
28/04/2022
Publicado despacho em 28/04/2022
27/04/2022
Provimento por decisão monocrática.      
25/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
08/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
08/03/2022
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
04/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
01/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
01/02/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 01/02/2022
24/01/2022
Autuado
29/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
11/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
11/11/2021
Recebidos os autos para apreciação
11/11/2021
Recebidos os autos
22/06/2020
Recebidos os autos (retorno do TST)
22/06/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
19/06/2020
Transitado em Julgado em 15/06/2020
02/04/2020
Publicado despacho em 02/04/2020
01/04/2020
Provimento por decisão monocrática.      
31/03/2020
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
19/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
31/10/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
31/10/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 31/10/2018
31/10/2018
Autuado
27/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/10/2018
Recebidos os autos no TST
03/10/2018
Pré-Autuação