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Processo: AIRR - 10424-02.2016.5.03.0077 - Fase Atual: Ag-ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10424/2016-0077-03.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. THIAGO BORGES RIBEIRO FERNÁNDEZ
 
Agravado(s): LUCIANO SCAPELLATO
Advogado: Dr. NASSER AHMAD ALLAN
 

Histórico do processo
02/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
02/04/2025
Transitado em Julgado em 28/03/2025
21/03/2025
Publicado acórdão em 21/03/2025      
20/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025
Conhecido o recurso e não provido
20/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/02/2025 a 07/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 10/03/2025 às 13:30.
17/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
21/01/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
17/01/2025
Petição: 8318/2025 - Contrarrazões
10/12/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/12/2024
09/12/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
29/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
28/11/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
14/11/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
13/11/2024
Petição: 668689/2024 - Agravo Regimental
13/11/2024
Petição: 668686/2024 - Agravo
30/10/2024
Publicado despacho em 30/10/2024
29/10/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
28/10/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
04/04/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/03/2023
Petição: 154002/2023 - Contrarrazões
08/03/2023
Publicado intimação em 08/03/2023
07/03/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
29/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
26/09/2022
Petição: 510855/2022 - Recurso Extraordinário
02/09/2022
Publicado acórdão em 02/09/2022      
01/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022
Não acolhidos os Embargos de Declaração
12/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/08/2022 a 30/08/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
10/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
03/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
03/08/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
29/07/2022
Petição: 370386/2022 - Embargos Declaratórios
01/07/2022
Publicado acórdão em 01/07/2022      
30/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022
Conhecido o recurso e não provido
09/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/06/2022 a 28/06/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
08/06/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
01/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
29/11/2021
Petição: 505328/2021 - Contrarrazões
23/11/2021
Publicado "ato publicado" em 23/11/2021
22/11/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/11/2021
Petição: 453051/2021 - Agravo
19/10/2021
Publicado despacho em 19/10/2021
18/10/2021
Negado provimento ao Agravo      
17/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
02/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
02/09/2021
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
30/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
12/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
12/12/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 12/12/2018
07/12/2018
Autuado
05/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/10/2018
Recebidos os autos para apreciação
04/10/2018
Recebidos os autos no TST
04/10/2018
Pré-Autuação