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Processo: RR - 10424-64.2017.5.03.0142 - Fase Atual: Emb
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10424/2017-0142-03.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CISNANDO MARQUES DE BRITO
Advogado: Dr. FERNANDO AUGUSTO NEVES LAPERRIERE
 
Advogado: Dr. MÁRIO ANTÔNIO FERNANDES
 
Advogado: Dr. RONALDO JUNG
 
Embargado(a): FCA - FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA.
Advogada: Dra. ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS
 
Advogado: Dr. FRANCISCO JOSÉ FERREIRA DE SOUZA ROCHA DA SILVA
 
Advogado: Dr. JOSÉ EDUARDO DUARTE SAAD
 

Histórico do processo
10/06/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
10/06/2025
Transitado em Julgado em 06/06/2025
16/05/2025
Publicado acórdão em 16/05/2025      
15/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025
Não conhecido o Recurso
28/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/04/2025 a 23/04/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
27/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
02/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
02/10/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - SDI1 em 02/10/2024
27/09/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
27/09/2024
Publicado despacho em 27/09/2024
26/09/2024
Despacho disponibilizado no DJEN      
25/09/2024
Remetido(a) o(a) despacho para Secretaria-Geral Judiciária para cumprimento
25/09/2024
Para conclusão ao Ministro Presidente do TST (SEGJUD)
24/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária por solicitaçao
20/09/2024
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
18/09/2024
Petição: 587748/2024 - Resposta ao despacho
11/09/2024
Publicado despacho em 11/09/2024
10/09/2024
Concedido prazo      
10/09/2024
Remetido(a) o(a) despacho para Secretaria-Geral Judiciária para cumprimento
10/09/2024
Para conclusão ao Ministro Presidente do TST (SEGJUD)
20/08/2024
Remetidos os autos para apreciar petição
16/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
12/08/2024
Petição: 533856/2024 - Pedido de Providências
01/08/2024
Petição: 519102/2024 - Impugnação aos Embargos
19/07/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
28/06/2024
Publicado despacho em 28/06/2024
27/06/2024
Admitidos os Embargos      
27/06/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
26/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
24/06/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
24/06/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
17/06/2024
Petição: 439755/2024 - Embargos
05/06/2024
Publicado acórdão em 05/06/2024      
04/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024
Conhecido o recurso e provido
09/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/05/2024 a 28/05/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
08/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
24/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Eduardo Pugliesi)
24/04/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador EP - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
24/04/2024
Retirado de Pauta
25/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/04/2024 a 23/04/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
22/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
05/12/2023
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
04/12/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação por videoconferência de advogado inscrito:https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
27/11/2023
Publicado edital em 27/11/2023
16/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 05/12/2023 às 15:00.
14/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023
Retirado de Pauta
11/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 31/10/2023 a 07/11/2023 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
10/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
27/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
27/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma por solicitaçao
08/09/2023
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
08/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
06/09/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - T8 - art. 109 do RITST.
05/09/2023
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
15/06/2023
Publicado despacho em 15/06/2023
14/06/2023
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
13/06/2023
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
12/06/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
24/05/2023
Petição: 283167/2023 - Requer o dessobrestamento do feito
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF - SUSPENSÃO NACIONAL
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/04/2021
Petição: 95994/2021 - Instrumento de Mandato
25/03/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF-SUSPENSAO NACIONAL
25/03/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/03/2021
Publicado despacho em 22/03/2021
19/03/2021
Sobrestado o feito      
16/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar decisão monocrática
26/09/2020
Petição: 243188/2020 - Instrumento de Mandato
01/06/2020
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
28/05/2020
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
21/05/2020
Petição: 108379/2020 - Agravo em Recurso Extraordinário
15/05/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF-SUSPENSAO NACIONAL
14/05/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/05/2020
Publicado despacho em 11/05/2020
08/05/2020
Sobrestado o feito      
08/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
14/04/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente - outros (Gabinete da Vice-Presidência)
13/03/2020
Petição: 55353/2020 - Recurso Extraordinário
05/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
19/02/2020
Publicado acórdão em 19/02/2020      
18/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2020
Negado provimento ao Agravo
21/01/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 10/02/2020 às 13:30.
20/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/01/2020
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
19/12/2019
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
03/12/2019
Petição: 300497/2019 - Contrarrazões
26/11/2019
Publicado "ato publicado" em 26/11/2019
25/11/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
20/11/2019
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
04/10/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF-SUSPENSÃO NACIONAL
04/10/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/10/2019
Petição: 241940/2019 - Agravo
26/09/2019
Publicado despacho em 26/09/2019
25/09/2019
Sobrestado o feito      
23/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/07/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/03/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
28/02/2019
Petição: 41552/2019 - Contrarrazões
08/02/2019
Publicado intimação em 08/02/2019
07/02/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
29/01/2019
Petição: 11791/2019 - Recurso Extraordinário
30/11/2018
Publicado acórdão em 30/11/2018      
29/11/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2018
Negado provimento ao Agravo
19/11/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 28/11/2018 às 09:00.
16/11/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
08/11/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
08/11/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 08/11/2018
08/11/2018
Autuado
05/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/10/2018
Recebidos os autos para apreciação
05/10/2018
Recebidos os autos no TST
05/10/2018
Pré-Autuação