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Processo: RR - 10273-97.2017.5.03.0013 - Fase Atual: Ag-Emb-ED
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: RO-10273/2017-0013-03.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Embargante(s): JOSÉ GERALDO FREIRE
Advogado: Dr. JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO
 
Agravado(a) e Embargado(s): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. MÁRIO EDUARDO BARBERIS
 
Advogada: Dra. VIVIANE DE ARAÚJO RODRIGUES BITTENCOURT MACIEL
 

Histórico do processo
19/11/2026
Petição: 141198/2026 - Recurso Extraordinário
23/10/2026
Publicado acórdão em 23/10/2026      
22/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2026
Conhecido o recurso e provido
25/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/10/2026 às 09:00.
24/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2026
Retirado de Pauta
17/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/09/2026 a 16/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
26/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
04/08/2025
Publicado despacho em 04/08/2025
01/08/2025
Proferido despacho de mero expediente      
30/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
01/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
01/07/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - SDI1 em 01/07/2025
30/06/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
19/05/2025
Publicado intimação em 19/05/2025
16/05/2025
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
31/03/2025
Petição: 93166/2025 - Impugnação aos Embargos
31/03/2025
Petição: 91410/2025 - Agravo Regimental
19/03/2025
Publicado despacho em 19/03/2025
18/03/2025
Admitidos os Embargos      
14/03/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
12/12/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
12/12/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
05/11/2024
Petição: 658459/2024 - Embargos
25/10/2024
Publicado acórdão em 25/10/2024      
24/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024
Embargos Declaratórios rejeitados com aplicação de multa.
30/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/10/2024 a 22/10/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
23/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
09/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
02/08/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
02/08/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
01/08/2024
Petição: 518482/2024 - Embargos Declaratórios
28/06/2024
Publicado acórdão em 28/06/2024      
27/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024
Dado provimento parcial
17/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/06/2024 às 09:00.
14/06/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/06/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/06/2024 às 09:00.
24/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
21/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
15/03/2023
Petição: 121742/2023 - Contrarrazões
06/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 06/03/2023
03/03/2023
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/02/2023
Petição: 77564/2023 - Agravo
09/02/2023
Publicado despacho em 09/02/2023
08/02/2023
Provido o recurso por decisão monocrática      
08/02/2023
Petição: 48064/2023 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
07/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
23/01/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
11/02/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardar a decisão do STF no ARE 1121633.
10/05/2021
Petição: 140378/2021 - Agravo
03/05/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando a decisão do STF no ARE 1121633.
03/05/2021
Publicado despacho em 03/05/2021
30/04/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
23/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
05/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
07/08/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - aguardando a decisão do STF na ADC nº 58.
03/08/2020
Petição: 180654/2020 - Requer reconsideração de despacho
16/07/2020
Publicado despacho em 16/07/2020
15/07/2020
Sobrestado o feito      
29/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
05/06/2020
Concluso ao Relator (STF T-810)
02/12/2019
Petição: 299427/2019 - Requer providências
18/02/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Aguardar o STF no RE 870.947.
15/02/2019
Publicado despacho em 15/02/2019
14/02/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
11/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
11/02/2019
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Breno Medeiros para correção de local de destino ou motivo de andamento
24/01/2019
Petição: 9285/2019 - Instrumento de Mandato
10/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
10/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
10/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos por solicitaçao
10/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
10/12/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 10/12/2018
07/12/2018
Autuado
05/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/10/2018
Recebidos os autos para apreciação
05/10/2018
Recebidos os autos no TST
05/10/2018
Pré-Autuação