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Processo: AIRR - 20328-80.2013.5.04.0026 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: AIRR-20328/2013-0026-04.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - BANRISUL
Advogado: Dr. JOSÉ LUÍS ZANCANARO
 
Advogada: Dra. ROSÂNGELA ERNESTINA BALDASSO
 
Advogada: Dra. SUSANA MARIA VACILOTTO TAPIA
 
Agravado(s): LEONIR RICARDO MOSCHEN
Advogado: Dr. CELSO FERRAREZE
 
Advogado: Dr. GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS
 

Histórico do processo
13/08/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
13/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
13/08/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
13/08/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/08/2026
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
03/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
11/06/2026
Publicado despacho em 11/06/2026
10/06/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
08/06/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
05/09/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/05/2025
Petição: 148449/2025 - Contrarrazões
29/04/2025
Publicado intimação em 29/04/2025
28/04/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
12/03/2025
Petição: 67984/2025 - Recurso Extraordinário
17/02/2025
Publicado acórdão em 17/02/2025      
12/02/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
13/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2025 a 11/02/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 12/02/2025 às 09:00.
27/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
04/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
22/10/2024
Petição: 641818/2024 - Impugnação aos Embargos
17/10/2024
Publicado intimação em 17/10/2024
16/10/2024
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
08/10/2024
Petição: 618451/2024 - Embargos Declaratórios
04/10/2024
Publicado acórdão em 04/10/2024      
03/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024
Conhecido o recurso e não provido
03/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/09/2024 a 01/10/2024 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
28/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
26/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
16/02/2024
Petição: 84251/2024 - Contrarrazões
06/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 06/02/2024
05/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/12/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACC - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
30/11/2023
Petição: 712419/2023 - Agravo
21/11/2023
Petição: 682161/2023 - Instrumento de Mandato
20/11/2023
Publicado despacho em 20/11/2023
17/11/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
10/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
06/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Fábio Túlio Correia Ribeiro)
06/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir
31/08/2020
Petição: 213041/2020 - Instrumento de Mandato
12/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
12/12/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 12/12/2018
12/12/2018
Autuado
10/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/12/2018
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/10/2018
Recebidos os autos para apreciação
05/10/2018
Recebidos os autos no TST
05/10/2018
Pré-Autuação