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Processo: RR - 10377-62.2015.5.01.0483 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10377/2015-0483-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CLAUDIO VANDRE DA SILVA
Advogado: Dr. JOÃO ALBERTO GUERRA
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. PAULA PEREIRA PIRES
 
Embargado(a): PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.
Advogado: Dr. MARIANO CARVALHO MORALES
 

Histórico do processo
06/10/2026
Publicado acórdão em 06/10/2026      
05/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2026
Conhecido o recurso e não provido
24/09/2026
Petição: 114892/2026 - Instrumento de Mandato
24/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/09/2026 a 29/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
07/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
26/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
26/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
22/06/2026
Petição: 77222/2026 - Embargos Declaratórios
15/06/2026
Publicado acórdão em 15/06/2026      
12/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2026
Conhecido o recurso e provido
04/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/06/2026 às 09:00.
30/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Retirado de Pauta
09/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/04/2026 a 13/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
04/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
01/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/02/2026 a 02/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
17/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
27/08/2025
Publicado despacho em 27/08/2025
26/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/07/2024
Petição: 495636/2024 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/06/2021
Publicado despacho em 30/06/2021
29/06/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
28/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/06/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/06/2021
Petição: 202761/2021 - Contrarrazões
25/05/2021
Publicado intimação em 25/05/2021
24/05/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
27/04/2021
Petição: 124040/2021 - Recurso Extraordinário
09/04/2021
Publicado acórdão em 09/04/2021      
08/04/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
22/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 30/03/2021 a 06/04/2021 00:00
19/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
12/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
12/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
12/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
04/03/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
03/03/2021
Petição: 58595/2021 - Embargos Declaratórios
26/02/2021
Publicado acórdão em 26/02/2021      
25/02/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021
Negado provimento a ambos os Agravos
29/01/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5
27/01/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 24/02/2021 às 09:00.
26/01/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020
Retirado de Pauta
30/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/12/2020 a 15/12/2020 00:00
27/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
22/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
16/05/2019
Petição: 117502/2019 - Contrarrazões
10/05/2019
Petição: 110960/2019 - Contraminuta
06/05/2019
Publicado "ato publicado" em 06/05/2019
03/05/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/04/2019
Petição: 98910/2019 - Agravo
22/04/2019
Petição: 93811/2019 - Agravo
11/04/2019
Publicado despacho em 11/04/2019
10/04/2019
Negado seguimento ao recurso.      
03/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
21/03/2018
Petição: 68453/2018 - Instrumento de Mandato
09/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
09/03/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 09/03/2018
09/03/2018
Autuado
21/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/02/2018
Recebidos os autos para apreciação
19/02/2018
Recebidos os autos no TST
19/02/2018
Pré-Autuação