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Processo: RR - 1768-31.2016.5.05.0132
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1768/2016-0132-05.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL
 
Recorrido(s): GILSON MACEDO DOS SANTOS
Advogada: Dra. ELBA CERQUEIRA LIMA MURITIBA
 
Recorrido(s): SARAIVA EQUIPAMENTOS LTDA.
Advogado: Dr. CEDRIC JONH BLACK DE CARVALHO BEZERRA
 

Histórico do processo
27/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
27/03/2026
Transitado em Julgado em 25/03/2026
04/03/2026
Publicado acórdão em 04/03/2026      
03/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/02/2026 a 20/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/12/2025 às 09:30.
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
21/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
08/09/2025
Publicado despacho em 08/09/2025
05/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
04/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
30/04/2024
Petição: 291797/2024 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/06/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
30/06/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/06/2022
Publicado despacho em 28/06/2022
27/06/2022
Proferida decisão      
27/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
10/05/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
09/05/2022
Petição: 202931/2022 - Requer reconsideração de despacho
03/05/2022
Publicado despacho em 03/05/2022
02/05/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
02/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
31/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/02/2022
Publicado intimação em 25/02/2022
24/02/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
15/02/2022
Petição: 48106/2022 - Recurso Extraordinário
17/12/2021
Publicado acórdão em 17/12/2021      
16/12/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021
Negado provimento ao Agravo
26/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST .Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 15/12/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
26/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 07/12/2021 a 14/12/2021 00:00
25/11/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
11/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
08/11/2021
Petição: 464481/2021 - Contrarrazões
28/10/2021
Publicado "ato publicado" em 28/10/2021
27/10/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/10/2021
Petição: 426826/2021 - Agravo
08/10/2021
Publicado despacho em 08/10/2021
07/10/2021
Negado provimento ao Agravo      
05/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
05/12/2018
Petição: 361830/2018 - Instrumento de Mandato
05/11/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
05/11/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 05/11/2018
31/10/2018
Autuado
26/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/10/2018
Recebidos os autos para apreciação
09/10/2018
Recebidos os autos no TST
09/10/2018
Pré-Autuação