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Processo: RR - 5053-21.2015.5.10.0005
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-5053/2015-0005-10.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
Procurador: Dr. Antônio Cezar dos Santos
 
Recorrido(s): RAIMUNDO JOSE BARBOSA
Advogado: Dr. JOSÉ AUGUSTO SANTOS DA CONCEIÇÃO
 
Recorrido(s): PH SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA.
Advogado: Dr. MAURÍLIO RAMOS DE SÁ
 

Histórico do processo
30/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
29/04/2026
Transitado em Julgado em 14/04/2026
26/02/2026
Publicado acórdão em 26/02/2026      
25/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Conhecido o recurso e provido
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2220/2025/SETR8 em 12/12/2025 (pauta)
12/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
26/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
07/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1748/2025/SETR8 em 07/11/2025 (pauta)
06/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/11/2025 às 09:00.
05/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
30/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
30/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
15/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
12/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 4020/2025/SEPREX em 12/09/2025
10/09/2025
Publicado despacho em 10/09/2025
09/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
08/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
31/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 754/2021/CREC em 31/03/2021
26/03/2021
Publicado despacho em 26/03/2021
25/03/2021
Sobrestado o feito      
24/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
07/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 770/2020/SETR8 em 07/05/2020
04/05/2020
Publicado acórdão em 04/05/2020      
30/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
07/04/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 551/2020/SETR8 em 07/04/2020 (pauta)
06/04/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 20/04/2020 a 27/04/2020 00:00 vinculado à 9ª Sessão Presencial de 29/04/2020 09:00).
03/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
24/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
24/03/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
24/03/2020
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
17/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
02/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 104/2020/CREC em 02/03/2020
28/02/2020
Publicado despacho em 28/02/2020
27/02/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
05/09/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/09/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
03/07/2019
Petição: 163980/2019 - Contrarrazões
28/06/2019
Publicado intimação em 28/06/2019
27/06/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
11/06/2019
Petição: 145618/2019 - Recurso Extraordinário
30/04/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 420/2019/SETR8 em 30/04/2019
26/04/2019
Publicado acórdão em 26/04/2019      
25/04/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2019
Rejeitados os Embargos Declaratórios
27/03/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 254/2019/SETR8 em 27/03/2019
26/03/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 24/04/2019 às 09:00.
25/03/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
26/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
26/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
26/02/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
21/02/2019
Petição: 34752/2019 - Embargos Declaratórios
08/02/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 28/2019/SETR8 em 08/02/2019
31/01/2019
Publicado acórdão em 31/01/2019      
30/01/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2018
Negado provimento ao Agravo do Reclamado
07/12/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 886/2018/SETR8 em 07/12/2018
07/12/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 18/12/2018 às 14:00.
06/12/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
27/11/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
27/11/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
12/11/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
12/11/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 12/11/2018
09/11/2018
Autuado
08/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/10/2018
Recebidos os autos para apreciação
09/10/2018
Recebidos os autos no TST
09/10/2018
Pré-Autuação