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Processo: AIRR - 1852-69.2016.5.08.0125 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1852/2016-0125-08.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA
Advogado: Dr. DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA
 
Agravado(s): ANTÔNIO VALDINEI DA SILVA SOUSA
Advogado: Dr. DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA
 
Agravado(s): ALVES LEITE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
 
Agravado(s): BELÉM BIOENERGIA BRASIL S.A.
Advogado: Dr. MICHEL RODRIGUES VIANA
 

Histórico do processo
04/03/2026
Recebido pelo TRT
03/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região o TRT
02/03/2026
Transitado em Julgado em 23/02/2026
17/12/2025
Publicado acórdão em 17/12/2025      
16/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
04/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/12/2025 a 10/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
25/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
07/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
07/05/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/04/2019
Petição: 91407/2019 - Agravo
04/04/2019
Publicado despacho em 04/04/2019
03/04/2019
Negado seguimento ao recurso.      
28/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
22/10/2018
Petição: 308310/2018 - Tutela Provisória Cautelar Incidental
18/10/2018
Petição: 303777/2018 - Contrarrazões
17/10/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
17/10/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T5 em 17/10/2018
17/10/2018
Autuado
13/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/10/2018
Recebidos os autos no TST
09/10/2018
Pré-Autuação