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Processo: AIRR - 1647-48.2016.5.09.0663 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1647/2016-0663-09.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): UNIMED DE LONDRINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado: Dr. ANDRÉ LUIZ NAVARRO
 
Advogada: Dra. DANIELLE HIDALGO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. OSVALDO ALENCAR SILVA
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 
Agravado(s): IVAN POZZI
Advogado: Dr. MAÍRA ZUCOLI YAMAMOTO
 
Agravado(s): UNIÃO (PGF)
Procurador: Dr. Haller Nichele Bogoni Júnior
 

Histórico do processo
07/08/2026
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1.389.
06/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma por solicitaçao
03/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
03/03/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
17/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 4918/2025/SEPREX em 17/10/2025
16/10/2025
Publicado despacho em 16/10/2025
15/10/2025
Proferida decisão      
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
08/10/2025
Concluso para despacho GVP - Reclamação Constitucional - STF
02/10/2025
Concluso para despacho GVP - Reclamação Constitucional - STF
01/10/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
03/06/2025
Petição: 167275/2025 - Resposta ao despacho
03/06/2025
Petição: 166568/2025 - Ofício STF - Presta informação
09/05/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
08/05/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
02/05/2025
Petição: 128528/2025 - Embargos Declaratórios
25/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 358/2025/SETPOESDC em 25/04/2025
24/04/2025
Publicado acórdão em 24/04/2025      
23/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 195/2025/SETPOESDC em 14/03/2025 (pauta)
13/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/04/2025 a 11/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
26/02/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
13/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 846/2024/SETPOESDC em 13/12/2024
10/12/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/12/2024
09/12/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
29/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
28/11/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
14/11/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
13/11/2024
Petição: 669194/2024 - Agravo
09/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3635/2024/SEPREX em 08/11/2024
04/11/2024
Publicado despacho em 04/11/2024
30/10/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
30/10/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
09/11/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/07/2023
Petição: 372153/2023 - Contrarrazões
23/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1647/2023/SEPREX em 23/06/2023
21/06/2023
Publicado intimação em 21/06/2023
20/06/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
13/02/2023
Petição: 58358/2023 - Recurso Extraordinário
12/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3358/2022/SETR5 em 12/12/2022
09/12/2022
Publicado acórdão em 09/12/2022      
07/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
24/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 16/11/2022 às 09:00.
21/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2850/2022/SETR5 em 21/10/2022 (pauta)
05/10/2022
Retirado de Pauta
16/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2350/2022/SETR5 em 16/09/2022 (pauta)
12/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/09/2022 a 04/10/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
09/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
29/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
22/08/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
12/08/2022
Petição: 400974/2022 - Embargos Declaratórios
12/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1969/2022/SETR5 em 12/08/2022
05/08/2022
Publicado acórdão em 05/08/2022      
04/08/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022
Negado provimento ao Agravo
24/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1660/2022/SETR5 em 24/06/2022 (pauta)
21/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/08/2022 às 09:00.
20/06/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022
Retirado de Pauta
23/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/06/2022 a 14/06/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
20/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1365/2022/SETR5 em 20/05/2022 (pauta)
15/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
10/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
11/05/2021
Petição: 142762/2021 - Contrarrazões
03/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 950/2021/SETR5 em 03/05/2021
03/05/2021
Publicado "ato publicado" em 03/05/2021
30/04/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/03/2021
Petição: 93377/2021 - Agravo
22/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 477/2021/SETR5 em 22/03/2021
18/03/2021
Publicado despacho em 18/03/2021
17/03/2021
Negado seguimento ao recurso.      
15/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
19/11/2019
Petição: 289069/2019 - Instrumento de Mandato
12/11/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
12/11/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 12/11/2018
12/11/2018
Autuado
06/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/10/2018
Recebidos os autos para apreciação
10/10/2018
Recebidos os autos no TST
10/10/2018
Pré-Autuação